Gemmato anuncia texto único da legislação farmacêutica até dezembro de 2026

ROMA — Em um painel organizado pela Società Italiana di Farmacologia, o subsecretário da Saúde, Marcello Gemmato, revelou que o texto único sobre a legislação farmacêutica tem como prazo final dezembro de 2026. A iniciativa visa compilar cerca de 800 leis e normas, incluindo referências históricas que remontam a 1934 e 1938, num esforço que se assemelha a podar um pomar para que a próxima colheita seja mais fértil e organizada.

Gemmato explicou que o trabalho legislativo já passou por uma etapa importante: as audiências no Senado foram concluídas. O percurso agora seguirá para a discussão geral, a fase emendada e a votação na Câmara dos Deputados. Após a aprovação pela Câmara, o texto retornará ao Ministério para a redação dos decretos delegados, que deverão incorporar as observações dos stakeholders e os emendamentos produzidos por ambas as casas parlamentares.

Segundo o subsecretário, a finalidade central da reorganização é melhorar o acesso do cidadão ao medicamento. Esse objetivo, explicou Gemmato, é estratégico não apenas do ponto de vista sanitário, mas também social e econômico: facilitar o acesso promove a aderência terapêutica, permite que as pessoas se tratem de forma mais eficaz e, ao mesmo tempo, gera economia para as contas públicas.

Ao falar diante de especialistas reunidos em Roma sobre "Farmacêutica e desafios globais: a Itália entre acesso, sustentabilidade e competitividade", Gemmato traçou o texto único como uma arquitetura legal que pretende unir clareza normativa e pragmatismo. A metáfora que fica é a de um mapa da paisagem legal: quando os caminhos estão bem traçados, o cidadão encontra o remédio com menos obstáculos, e o sistema respira com mais equilíbrio.

O pronunciamento do subsecretário assinala uma agenda ambiciosa. Ainda que a matéria seja técnica e densa, ela terá impacto direto no cotidiano das pessoas — desde a gestão das farmácias e indústrias até o conforto de quem depende de terapias contínuas. O processo legislativo, com suas fases de audição e emenda, deixa espaço para que vozes do setor público, privado e da sociedade civil contribuam na construção dos decretos finais.

Nota: o texto da notícia disponível ao público foi parcialmente interrompido no trecho final da transcrição original. O que se confirma, porém, é a meta temporal clara — dezembro de 2026 — e os passos institucionais que ainda serão cumpridos para concluir o texto único farmacêutico.

Como observador das estações da vida urbana, vejo nesse esforço de reordenação uma promessa de primavera para o sistema de saúde: raízes antigas sendo revisitadas para permitir um renascimento mais sustentável e acessível. Acompanhar esse caminho será essencial para avaliar como a legislação pode favorecer tanto a competitividade do setor quanto a proteção do bem-estar coletivo.