Cinco países da UE avaliam centro de repatriação em Uganda para migrantes irregulares

Bruxelas — Em um movimento que desenha um novo capítulo na tectônica de poder sobre a gestão migratória europeia, cinco Estados-membros estão em negociações avançadas para instalar um centro de repatriação em Uganda. Fontes diplomáticas indicam que Alemanha, Áustria, Países Baixos, Dinamarca e Grécia trabalham em conjunto num plano cujo propósito estratégico é deslocar fora das fronteiras da União Europeia migrantes irregulares cujos pedidos de asilo tenham sido rejeitados.

O itinerário diplomático prevê uma reunião dos ministros do Interior desses países em 4 de setembro, em Copenhague, para avaliar o estágio das negociações. A ideia central do projeto, segundo interlocutores citados pelo jornal grego Kathimeriní, é que uma parcela significativa das pessoas transferidas para Uganda opte por regressar voluntariamente ao país de origem em vez de permanecer no país africano — um cálculo político que traduz uma aposta na pressão do contexto como instrumento de repatrição.

As consciências jurídicas e práticas permanecem como alicerces frágeis da iniciativa. A estrutura em negociação teria capacidade para entre 5 a 10 mil migrantes e destinar-se-ia, segundo a proposta, a indivíduos considerados problemáticos nas atuais instalações de acolhimento; menores seriam expressamente excluídos. Espera-se que a finalização do projeto ocorra até 2027, enquanto equipes técnicas deverão deslocar-se a África ainda este mês para tratativas finais. A proposta inicial teria sido elaborada pelo ministro grego da Imigração, Thanos Plevris.

Como alternativa, os cinco países já cogitaram Ruanda, país que assinou acordo semelhante com o Reino Unido — um arranjo que jamais se tornou operacional em virtude de obstáculos legais e questionamentos sobre garantias de direitos humanos. O Quênia também esteve em consideração numa fase preliminar.

O impulso grego ganha contornos de calendário: Atenas deseja ver um centro operacional em África antes de assumir a Presidência do Conselho da UE em julho de 2027, uma ambição com clara intenção de projetar capacidade de gestão migratória como moeda de influência. O plano apoia-se no novo Regulamento de Repatriação da UE, que prevê o deslocamento temporário de migrantes cujos pedidos de asilo foram rejeitados para estruturas em países terceiros, enquanto se aguarda o retorno definitivo aos países de origem.

Iniciativas análogas — o acordo Ruanda-Reino Unido e a operação da Itália com a Albânia — ilustram os obstáculos jurídicos e reputacionais que jazem sob esse tipo de arquitetura: tribunais e organizações de direitos humanos têm questionado a suficiência de garantias sobre tratamento digno e segurança jurídica. No tabuleiro administrativo da Europa, esse movimento entretece diplomacia, direito internacional e cortinas de realpolitik: trata-se de redesenhar fronteiras invisíveis para gerir fluxos sob o risco permanente de litígios e de desgaste político.

Do ponto de vista estratégico, a iniciativa representa um movimento decisivo — porém arriscado — no xadrez europeu: busca deslocar o nó do problema para além dos mapas oficiais da UE, apostando que a soma de incentivos financeiros e estruturas externas possa reduzir a pressão interna. Resta saber se os alicerces jurídicos e as garantias de direitos humanos serão suficientemente robustos para sustentar essa nova arquitetura antes que ela seja contestada em tribunais ou na arena pública.