Seis países da UE pressionam por taxa sobre os extraprofitti das companhias petrolíferas

Seis países da UE pedem imposto sobre os lucros extraordinários das petrolíferas, citando lucros recorde e choque de oferta ligado ao conflito no Médio Oriente.

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Seis países da UE pressionam por taxa sobre os extraprofitti das companhias petrolíferas

Seis Estados-membros da União Europeia intensificaram nas últimas horas a proposta de introduzir uma taxa sobre os extraprofitti das companhias petrolíferas válida para todo o bloco, num movimento que revela tanto um cálculo político interno quanto uma resposta ao choque geopolítico que pressiona os mercados de energia, segundo uma bozza di lettera vista dall'AFP citada pela imprensa.

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Os ministros das Finanças da Alemanha, Itália, Áustria, Polónia e Portugal, juntamente com o ministro da Economia da Espanha, enviaram uma carta conjunta ao ministro das Finanças da Irlanda — país que detém a presidência rotativa da UE — pedindo que a questão seja colocada na agenda da reunião dos ministros das Finanças prevista para o próximo mês em Dublin. A missiva, segundo a mesma fonte, aponta que as petrolíferas estão a registar "uma rentabilidade global e margens sobre produtos refinados que superam o aumento do preço do crude".

"Estamos a enfrentar um dos maiores choques de oferta das últimas décadas e, em todo o mundo, cresce o mal-estar face ao aumento do custo de vida", afirma a carta preliminar. Os signatários pedem que se abra um debate sobre um "quadro a nível da UE para tributar os extraprofitti", aproveitando as lições do imposto temporário aplicado em 2022 após a invasão da Ucrânia.

O ministro das Finanças alemão, Lars Klingbeil, é citado a afirmar que as empresas energéticas não devem beneficiar-se da turbulência. Uma fonte do ministério acrescentou que "os lucros excessivos gerados durante a crise devem ser devolvidos aos consumidores". Vários dos países subscritores já tinham defendido, no início do ano, a criação de um imposto específico sobre os lucros do sector.

Os gigantes energéticos registaram lucros recorde desde que operações militares dos Estados Unidos e de Israel contra o Irão, em fevereiro, comprometeram o tráfego marítimo na estratégica rota do Estreito de Hormuz. Esse efeito geográfico e económico — um verdadeiro redesenho de rotas e riscos — revela a íntima relação entre tectónica de poder regional e mercados globais de energia.

Apesar da pressão diplomática e pública, a Comissão Europeia ainda não apresentou qualquer proposta formal de novo imposto. Fontes contactadas por Euronews indicam que a carta está numa versão não finalizada e que a divulgação da imprensa baseou-se numa minuta preliminar.

Politicamente, as divisões continuam evidentes dentro dos próprios Estados-membros. Na Alemanha, a ala do centro-esquerda (SPD), representada por Klingbeil, apoia a taxação dos extraprofitti, enquanto a CDU, associada ao chanceler Friedrich Merz segundo a carta, se posiciona contra a medida. Este contraste doméstico ilustra como, no tabuleiro europeu, cada movimento exige negociações de alto calibre e capacidade de cálculo — tanto para assegurar solidariedade interna quanto para evitar efeitos indesejados no investimento e na segurança energética.

Do ponto de vista estratégico, a iniciativa representa um teste: avaliar se a UE consegue traduzir frustração social e imperativos de justiça distributiva em políticas fiscais coordenadas, sem enfraquecer a estabilidade do mercado energético ou abrir fissuras na coesão do bloco. Em linguagem de xadrez diplomático, trata-se de um lance que procura redistribuir ganhos extraordinários sem expor o rei — a segurança de abastecimento — ao risco de um contra-ataque económico.

Enquanto a carta não é formalizada, a proposta permanecerá como um indicador claro da preocupação crescente entre capitais europeus com aquela que é, nas palavras dos próprios ministros, uma anomalia de mercado alimentada por um cenário de conflito regional.

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