UE destina €20,1 milhões para reforçar a Guarda Costeira da Tunísia e conter fluxos migratórios

Bruxelas — A União Europeia mobilizou 20,1 milhões de euros para reforçar a capacidade operacional e formativa da Guarda Costeira da Tunísia, numa iniciativa voltada a frear os movimentos migratórios no Mediterrâneo central. A medida combina treino especializado e apoio ao centro tunisino de coordenação de busca e salvamento, numa abordagem que mistura segurança e cooperação técnica.

Segundo a comissária para o Mediterrâneo, Dubravka Suica, a intervenção teve duas vertentes principais. A primeira, com financiamento de 13,5 milhões de euros, foi desenhada em parceria com o Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD) e a Polícia Federal da Alemanha, com o objectivo de desenvolver e implementar programas de formação para a Guarda Costeira tunisina e apoiar a eventual criação de uma academia de formação marítima. Este programa está em execução desde janeiro de 2023 e teve a duração prevista de 42 meses, concluindo-se em junho de 2026.

A segunda componente envolve a cooperação com a agência francesa Civipol para fortalecer as capacidades do Centro Tunisino de Coordenação do Socorro Marítimo. Financiada pela UE em cerca de 6,6 milhões de euros, esta ação destina-se a aprimorar coordenação, comunicações e procedimentos operacionais para missões de busca e salvamento em alto-mar. O projeto iniciou em janeiro de 2023 e possui duração estimada em 60 meses, até o final de 2027.

O quadro financeiro e temporal destas iniciativas reflete um movimento deliberado da UE: não se trata apenas de dotar de meios, mas de construir estruturas e rotinas que se insiram nos alicerces da cooperação regional. Em termos geopolíticos, a intervenção representa um movimento decisivo no tabuleiro euro‑mediterrânico, onde a Tunísia ocupa uma posição de ponte e fragilidade, ao mesmo tempo.

Da perspectiva da diplomacia de segurança, a aposta em formação e coordenação aponta para uma abordagem de longo prazo — a tectônica de poder aqui não é apenas hardware naval, mas também capital humano e institucional. No entanto, permanecem questões práticas e éticas: como conciliar a redução dos fluxos irregulares com as obrigações de salvamento no mar e com os direitos fundamentais das pessoas em movimento? A transparência dos programas e a supervisão independente serão cruciais para mitigar riscos e evitar que o reforço operacional se traduza em práticas de contenção ilegais.

Para a União Europeia, o investimento é também uma peça na arquitetura de parceria com países do Norte de África, onde a estabilidade tunisina tem impacto direto sobre as rotas migratórias e sobre dinâmicas de segurança regionais. A cooperação com entidades como o ICMPD e a Civipol ilustra a combinação de expertise técnica e experiência policial que a UE está disposta a mobilizar.

Em suma, trata‑se de um reforço substancial e calculado: €20,1 milhões que buscam redesenhar fronteiras invisíveis de controle marítimo, enquanto consolidam capacidades de coordenação e salvamento. No xadrez mediterrâneo, é um lance que visa reduzir riscos imediatos no mar sem, contudo, dissociar-se das questões estruturais que geram mobilidade humana.

Marco Severini
Analista sênior de geopolítica e estratégias internacionais — Espresso Italia