UE propõe uso cauteloso de digestato e apoio dirigido a agricultores diante da alta dos fertilizantes

Bruxelas — A Comissão Europeia apresentou um quadro de medidas destinadas a mitigar o impacto da forte subida dos preços dos fertilizantes, num movimento que visa equilibrar pressões económicas e riscos ambientais no setor agrícola. A escalada dos custos foi atribuída, nos documentos comunitários, ao conflito provocado por Donald Trump e Benjamin Netanyahu contra o Irã, que levou ao encerramento do Estreito de Hormuz — um evento geopolítico que redesenhou rotas e custos no tabuleiro energético global.

O plano, por ora concebido como um conjunto de ações em evolução e parcialmente anunciado, combina intervenções financeiras e normativas: a promessa de uma ajuda excecional e direcionada aos agricultores através de instrumentos já previstos na Política Agrícola Comum (PAC), a mobilização do orçamento comunitário para reforçar a reserva agrícola e a apresentação, nas próximas semanas, de um pacote legislativo que permitirá aos Estados‑membros utilizar plenamente os apoios disponíveis nos respectivos planos estratégicos da PAC, explicou o comissário para a Agricultura, Christophe Hansen, em sessão no Parlamento Europeu.

Entre as medidas anunciadas está ainda o alívio temporário das regras relativas aos auxílios estatais, como via adicional de resposta imediata aos impactos económicos resultantes da crise internacional.

No campo da produção, a Comissão abriu à possibilidade de complementar a dependência dos fertilizantes químicos com o uso controlado do digestato — resíduo de processos de digestão anaeróbia que pode funcionar como fertilizante. Hansen sublinhou a necessidade de “todas as precauções do caso”, lembrando os riscos de contaminação de aquíferos e de salinização do solo associados ao material. A iniciativa para “facilitar o uso dos digestatos” será acompanhada pela revisão e clarificação de normas, nomeadamente no âmbito da futura avaliação da diretiva sobre nitratos.

Paradoxalmente, a proposta encontra vozes convergentes de espectros políticos distintos: os eurodeputados Carlo Fidanza (FdI/ECR) e Dario Nardella (PD/S&D) manifestaram apoio à linha de abertura ao digestato. No entanto, a recepção no setor agrícola italiano foi crítica. Cristiano Fini, presidente nacional da Confederação Italiana dos Agricultores (CIA), enviou uma resposta contundente à Comissão: “O plano proposto por Bruxelas não basta. Aos agricultores servem respostas imediatas, não promessas futuras”.

Além do recurso ao digestato, o executivo comunitário propõe incentivos ao uso de produtos biológicos e de compensações económicas específicas para travar o impacto imediato sobre a produção e a renda agrícola. Trata‑se, como descrito nos documentos, de um conjunto de anúncios que exigem definição e operacionalização nas próximas semanas.

Do ponto de vista estratégico, trata‑se de um movimento de contenção: a Comissão procura reforçar os alicerces fragilizados da diplomacia económica e evitar que a tectônica de poder geopolítica se converta em crise sistémica do abastecimento alimentar. Como em um jogo de xadrez, as peças se movem para ganhar tempo — financiamento, flexibilização normativa e alternativas técnicas — enquanto ficam por definir os lances seguintes, com impactos directos sobre políticas ambientais e de segurança alimentar.

O resultado prático dependerá da rapidez com que os Estados‑membros traduzirem os anúncios em medidas efectivas, do rigor das especificações sobre o uso do digestato e das soluções de curto prazo destinadas a proteger os agricultores mais expostos à volatilidade de preços.