DAP alerta: mais de 20.000 detentos sofrem de dependência química e sistema prisional carece de estruturas de tratamento

Por Giulliano Martini — Em apuração in loco dos dados oficiais do Dipartimento dell'Amministrazione Penitenziaria (DAP), ficou confirmado que são mais de 20.000 detentos com problemas de dependência química ou de dependência geral, segundo a última rilevazione estatística de dezembro de 2025. Esse universo corresponde a cerca de 32% do total da população carcerária, um índice em progressiva elevação, informou Ernesto Napolillo, diretor-geral dos detentos e do tratamento do DAP, durante o convegno "Oltre la pena: sicurezza, salute e valore sociale. Un nuovo protocollo per il detenuto con Oud (Opioid Use Disorder)", organizado pelo centro de pesquisa interdepartamental da Universidade Lumsa, Das – Diritto alla Speranza.

O diagnóstico apresentado por Napolillo traduz um problema estrutural: apesar do número elevado de casos atribuíveis à dependência, o circuito de cuidados dentro do sistema prisional é reduzido. "Su 190 istituti, in Italia ci sono 152 SerD (Serviço para as dependências)", explicou o diretor, apontando que a distribuição dos serviços de tratamento não acompanha a demanda real nas unidades prisionais.

Segundo o dirigente do DAP, o legislador havia previsto unidades específicas — os chamados Icatt (istituti a custodia attenuata per il trattamento dei tossicodipendenti) — para evitar que a pena seja agravada por punições adicionais, conforme orientação da Corte Constitucional. Na prática, os Icatt existentes na Itália são 12, com 417 vagas regulamentares, onde estão alocados pouco mais de 350 detentos. Napolillo qualificou esse quadro como "sconfortante": diante de 20.000 casos identificáveis, o único circuito que não sofre superlotação permanece subutilizado.

Napolillo avaliou também a proposta governamental em discussão no Senado como uma medida inovadora na medida em que busca abranger uma parcela significativa dos detentos que, na avaliação técnica, deveriam ser tratados fora do ambiente carcerário. "A solução governativa em discussione al Senato è innovativa nella misura in cui copre la gran parte di fascia di questi soggetti che sono dentro, ma dovrebbero essere curati fuori. ... se ti curi io ti faccio uscire dal carcere", citou o diretor, sintetizando o princípio prático do dispositivo: tratamento em troca de progressão para o exterior do cárcere.

Em mensagem enviada ao encontro, o subsecretário do Ministério da Justiça, Andrea Delmastro Delle Vedove, reforçou a posição governamental: as estruturas penitenciárias "não são sempre o contexto mais adequado" para percursos de cura. Segundo Delmastro, a proposta atualmente em exame na Comissão de Justiça do Senado busca ampliar o acesso a programas de tratamento fora do cárcere para condenados com condição comprovada de dependência química ou alcoólica, ao mesmo tempo em que objetiva o descongestionamento das prisões e a efetividade dos percursos de reinserção social.

A jornada de trabalho do convegno teve início com as palavras de boas-vindas do reitor Francesco Bonini, da Lumsa. O quadro apresentado pelo DAP, validado por cruzamento de fontes internas, coloca o sistema penitenciário italiano diante de uma encruzilhada técnica: ampliar e realinhar a rede de tratamento para dependências, transferindo do cárcere para o exterior os percursos de recuperação sempre que clinicamente indicado, preservando assim a segurança pública e promovendo reinserção social com base em evidências.

Apuração, dados brutos e responsabilidades institucionais: o tema permanece na agenda legislativa e sanitária, com implicações diretas sobre a capacidade do Estado de tratar dependência como problema de saúde pública dentro e fora do sistema prisional.