Staropoli: a precariedade não era objetivo de Marco Biagi; negociação coletiva era central

Em intervenção na mesa-redonda "L’eredità di Marco Biagi e il futuro del diritto del lavoro", realizada no evento "Dentro il futuro" em Turim e transmitida ao vivo pela webtv dos consulentes do trabalho Diciottominuti - edizione speciale, o advogado e consulente do trabalho Pasquale Staropoli fez uma leitura técnica e direta do legado do jurista italiano Marco Biagi.

Staropoli afirmou, com ênfase técnica, que a precariedade não foi — e não deveria ser interpretada como — o objetivo ou uma bandeira de Biagi. Segundo o palestrante, o professor Biagi via na negociação coletiva o instrumento para consolidar um núcleo básico de tutelas imprescindíveis a qualquer trabalhador, independentemente de sua qualificação formal ou da natureza contratual. "Através da sede da contrattazione collettiva, onde se compendiam interesses potencialmente opostos, ele ambicionava identificar esse núcleo essencial de proteções indisponíveis", explicou Staropoli.

O consultor traçou um diagnóstico do presente: "As exigências mudaram; a realidade econômica mudou — já faz tempo". Lembrando observações de Biagi feitas há 25 anos, Staropoli ressaltou que não se pode mais raciocinar apenas em termos do clássico contrato de trabalho subordinado — com horários rígidos, relógio e remuneração horária. Há a necessidade de uma gestão diversa das relações laborais, capaz de responder a novas exigências da organização produtiva.

O argumento central apresentado foi técnico e factual: existem formas de vínculo com características de autonomia, mas que mantêm um grau de dependência econômica. Essa dependência, segundo Staropoli, cria um espaço de risco concreto — contratos que escapam à disciplina do trabalho subordinado e, ao mesmo tempo, carecem de proteção adequada. O problema não é a tipologia contratual em si, mas a lacuna de tutela que deixa trabalhadores vulneráveis.

A fala de Staropoli destacou ainda a função da negociação coletiva como mecanismo de harmonização de interesses e de definição de proteções essenciais, reforçando que a solução proposta por Biagi não passava por ampliar a precariedade, e sim por usar a contrattazione collettiva para assegurar direitos mínimos. Em síntese técnica: o objetivo era institucionalizar garantias universais dentro de um quadro flexível, não promover a insegurança laboral.

O debate em Turim, reunindo juristas e especialistas em direito do trabalho, consolidou uma leitura alinhada ao legado de Biagi e à necessidade contemporânea de combinar flexibilidade contratual com proteção efetiva. A avaliação de Staropoli, dada sua atuação profissional, acrescenta ao debate um enfoque prático sobre como instrumentar, por via coletiva, salvaguardas para trabalhadores em situações de dependência econômica.

Relato e cruzamento de fontes: participação de Pasquale Staropoli na mesa-redonda do evento "Dentro il futuro", Turim; transmissão pela webtv "Diciottominuti - edizione speciale".