Sisto: reforma das ordens profissionais reconhece evolução da engenharia e exige especialização

Sisto afirma que reforma das ordens profissionais reconhece evolução da engenharia e reforça necessidade de especialização e responsabilidade.

Sisto: reforma das ordens profissionais reconhece evolução da engenharia e exige especialização

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Sisto: reforma das ordens profissionais reconhece evolução da engenharia e exige especialização

Francesco Paolo Sisto, Vice‑Ministro da Justiça, afirmou que a reforma das ordens profissionais já avançou de forma a reconhecer as transformações ocorridas nas profissões e a remover entraves normativos que poderiam frear o desenvolvimento de áreas como a engenharia. A declaração foi proferida durante o 70º Congresso Nacional dos Engenheiros, com o tema “Novas fronteiras, novas responsabilidades”, realizado de 22 a 25 de setembro no Generali Convention Center, no Porto Velho de Trieste.

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Segundo Sisto, a prática profissional mudou substancialmente: “Hoje, de facto, o engenheiro ampliou muito o seu raio de ação: existe o engenheiro biomédico, o engenheiro de segurança ou o engenheiro de gestão”, destacou. “São espaços inteiros em que antes a engenharia não entrava. Isso significa que a complexidade aumentou e, quando a complexidade cresce, há necessidade de especialização, o que, consequentemente, implica personalidade e responsabilidade.”

O posicionamento do Vice‑Ministro enfatiza dois pontos centrais da proposta de reforma: a adequação das normas ao cenário profissional contemporâneo e a remoção de dispositivos que possam funcionar como freno ao exercício e à inovação nas profissões técnicas. Em síntese, a mensagem de Sisto é de atualização normativa para permitir que novas disciplinas profissionais se consolidem sem entraves institucionais.

Em termos práticos, a fala ressalta a emergência de ramos da engenharia que nasceram da conjugação entre tecnologia, saúde, segurança e gestão. A expansão desses perfis profissionais impõe ao sistema regulatório a necessidade de reconhecimento formal de qualificações, responsabilidades objetivas e perfis deontológicos compatíveis com novas atribuições. Para o Vice‑Ministro, é justamente essa reconfiguração — do contorno das profissões e das suas responsabilidades — que a reforma pretende formalizar.

O 70º Congresso Nacional dos Engenheiros reuniu representantes do setor para debater precisamente essas novas fronteiras do ofício e as consequentes responsabilidades exigidas pela sociedade e pelos mercados. Em discursos e painéis técnicos, foi reiterado que a especialização, associada a quadros regulatórios atualizados, é condição para garantir segurança jurídica, qualidade técnica e atribuição clara de responsabilidades profissionais.

Do ponto de vista institucional, a declaração de Sisto sinaliza alinhamento entre o Ministério da Justiça e as demandas categoriais por modernização normativa. Resta observar, no processo legislativo e regulatório, como serão delineadas as competências, os requisitos de formação e as regras disciplinares para os novos perfis de engenharia identificados no congresso.

Apuração: declaração oficial de Francesco Paolo Sisto no 70º Congresso Nacional dos Ingegneri, Trieste, 22‑25 de setembro; cruzamento de fontes institucionais e materiais do evento para reprodução fiel do teor das afirmações.

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