Código da Edificação: Conflavoro vê oportunidade para reformar o sistema das casse edili

Por Stella Ferrari, 06 de maio de 2026 — Em comentário oficial sobre o novo Código da Edificação, a Confederação Conflavoro destacou a oportunidade singular para promover uma reforma estrutural do sistema das casse edili. O posicionamento, liderado por Roberto Capobianco, aponta para uma agenda de modernização que vise maior eficiência, transparência e competitividade do setor da construção.

Segundo Capobianco, o avanço legislativo representado pelo Código funciona como uma calibragem institucional: permite alinhar normas, reduzir a fragmentação de competências e otimizar a gestão das contribuições e dos benefícios ligados às caixas setoriais. "É uma ocasião estratégica para repensar governança, mecanismos de controle e instrumentos de apoio à formação e segurança", afirmou. A proposta busca também simplificar processos administrativos e reduzir custos indiretos que penalizam particularmente as micro e pequenas empresas do setor.

A agenda defendida por Conflavoro inclui medidas práticas como a digitalização centralizada dos fluxos contributivos, criação de um repositório nacional de dados das casse edili e a implementação de padrões mínimos de transparência e prestação de contas. Essas mudanças, na visão da entidade, são essenciais para combater a evasão contributiva e o trabalho irregular — elementos que atuam como freios sobre a produtividade e a segurança do segmento.

Outra frente ressaltada é a integração entre as caixas setoriais e os sistemas institucionais nacionais para benefícios sociais, de modo a criar sinergias e evitar sobreposições. A proposta prevê ainda incentivos para programas de formação e segurança voltados às empresas, com financiamento mais eficiente de cursos e certificações que reforcem a qualificação da mão de obra. Para Conflavoro, fortalecer a formação técnica é uma alavanca direta para aumentar a qualidade da oferta e atrair investimentos.

Do ponto de vista econômico, Capobianco enfatiza que uma reforma bem desenhada pode melhorar a competitividade do setor da construção civil e acelerar a recuperação dos investimentos privados. "Se calibrarmos corretamente as políticas e eliminarmos ineficiências administrativas, o setor pode voltar a desempenhar papel de motor da economia", declarou, traçando a analogia com a engenharia de alta performance: pequenas correções na governança podem produzir grande aceleração nas dinâmicas de mercado.

Conflavoro também defende maior diálogo entre empresas, sindicatos e instituições públicas para garantir que qualquer reestruturação preserve a proteção social dos trabalhadores sem criar obstáculos excessivos à atividade produtiva. Transparência, digitalização e controles claros aparecem como pilares de um desenho institucional mais moderno e compatível com padrões europeus.

Em síntese, a entidade vê no Código da Edificação — se bem articulado — uma janela de oportunidade para transformar as casse edili em instrumentos mais ágeis, sustentáveis e orientados para resultados concretos: redução de custos, elevação da qualificação e fortalecimento da segurança no trabalho.

Este é um momento de decisão estratégica: a reforma das caixas setoriais pode ser o ajuste fino que falta ao motor da economia da construção. Cabe agora às instituições e ao mercado assegurar que a aceleração desejada venha com robustez e previsibilidade.