Margiotta (Confsal): Garantir salário digno e combater contratos pirata é calibragem essencial para o motor da economia
Margiotta (Confsal) pede salário digno, combate aos contratos pirata e dedução fiscal até €9/h para proteger trabalhadores e reforçar a negociação coletiva.
Stella Ferrari 
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Margiotta (Confsal): Garantir salário digno e combater contratos pirata é calibragem essencial para o motor da economia
Em discurso incisivo no congresso "Salario Giusto, Lavoro Vero", promovido pelo Departamento do Trabalho de Forza Italia e coordenado pela deputada Chiara Tenerini, o Secretário-Geral da Confsal, Angelo Raffaele Margiotta, lançou um alerta estratégico: salário justo não se reduz ao aspecto monetário. Para Margiotta, a justiça salarial exige também um pacote integral de tutelas jurídicas, condições normativas e direitos sociais — elementos cuja ausência pode gerar o que ele definiu como dumping contratual.
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O evento contou com a presença do Ministro do Trabalho, Marina Calderone, do Vice-Presidente do Conselho, Antonio Tajani, além de representantes da CISL, Confindustria e Conflavoro Pmi. Em tom de alto nível, Margiotta destacou que reforçar a contratação coletiva e estancar os chamados contratos pirata são medidas centrais para preservar a dignidade do trabalho e a estabilidade do mercado.
Na sua análise, há setores — como serviços e vigilância — onde as retribuições contratuais podem cair a patamares de 7 ou 7,50 euros por hora, cifras incompatíveis com uma vida digna. Esse fenómeno revela uma falha grave no desenho das políticas salariais: sem uma referência mínima, a negociação setorial pode transformar-se num freio para a qualidade do emprego, em vez de um motor de crescimento.
Para enfrentar o problema, a Confsal propõe a inclusão, num novo acordo-quadro sobre negociação coletiva, de um padrão mínimo de salário contratual. A ideia é clara: nenhum contrato coletivo de categoria deveria fixar níveis abaixo de uma dignidade salarial previamente estabelecida; ao mesmo tempo, as negociações setoriais manteriam liberdade para definir patamares superiores, respeitando a especificidade produtiva de cada setor.
Margiotta trouxe também a dimensão fiscal para a pista de debate. Propõe-se uma dedução específica que permita anular o imposto sobre o rendimento do trabalho para quem recebe até 9 euros por hora. "Quem ganha até 9 euros por hora não pode ser penalizado adicionalmente pela tributação — se queremos acelerar a redução do trabalho pobre, é preciso atuar na elevação dos salários e na calibragem fiscal, deixando mais rendimento disponível para quem tem menos", afirmou.
O posicionamento da Confsal combina, portanto, três eixos: incremento salarial, equivalência de tutelas entre contratos e medidas fiscais compensatórias. Em termos de política pública, é uma visão de engenharia econômica: harmonizar os sistemas de negociação e tributação para evitar desalinhamentos e garantir que o mercado funcione com eficiência e justiça.
Como estrategista, Margiotta sublinha que combater os contratos pirata passa pela melhoria das ferramentas de fiscalização, pela valorização da representação sindical e por um marco normativo que estabeleça limites mínimos. Em linguagem de alta performance, a proposta visa recalibrar os freios e as engrenagens do mercado de trabalho, assegurando que a aceleração da produtividade não ocorra às custas da dignidade dos trabalhadores.
Em síntese: a Confsal pede um padrão mínimo de salário contratual, mecanismos eficazes contra contratos abusivos e uma reforma fiscal focalizada nos rendimentos mais baixos — pilares que, segundo Margiotta, devem orientar a próxima fase da contratação coletiva na Itália.
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