UE avalia pedidos da Itália e Grécia, sem novas flexibilidades fiscais, diz Dombrovskis
Dombrovskis diz que o pacto já contempla impacto da inflação; UE avaliará pedidos de Itália e Grécia, mas não criará novas flexibilidades fiscais.
Stella Ferrari 
RESUMO ✦
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UE avalia pedidos da Itália e Grécia, sem novas flexibilidades fiscais, diz Dombrovskis
Valdis Dombrovskis, comissário europeu para a Economia, reafirmou em Luxemburgo, após o Eurogrupo, que o pacto de estabilidade reformado no final de 2023 já incorpora elementos de flexibilidade capazes de considerar o impacto de uma inflação superior ao previsto sobre a trajetória da despesa pública nos planos a médio prazo. A declaração chega em resposta às solicitações recentes de Roma e Atenas.
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Com a voz de quem conhece o painel de controvérsias fiscais como um painel de instrumentos de alta precisão, eu digo: a Comissão Europeia examinará com cuidado as reivindicações apresentadas pela Itália e pela Grécia, mas sem abrir espaço para a criação contínua de novas formas de flexibilidade fiscal. Dombrovskis lembrou que o novo quadro orçamental é essencialmente anticíclico, projetado para amortecer choques sem comprometer a disciplina orçamental comum — pense nisso como a correta calibragem de juros e dos freios fiscais para manter o motor da economia a funcionar.
O comissário sublinhou que, na prática, o quadro permite que perdas de receita decorrentes de um abrandamento económico não tenham de ser integralmente compensadas. Do mesmo modo, um aumento do gasto com juros não tem de ser compensado no plano a médio prazo em curso — um reconhecimento claro da atual conjuntura, marcada por um recente acréscimo nos rendimentos dos títulos públicos e por um alargamento dos spreads na área do euro.
Dombrovskis disse ter discutido especificamente a situação com o ministro grego Kyriakos Pierrakakis e com o ministro italiano Giancarlo Giorgetti, e garantiu que a Comissão continuará a monitorizar de perto os desenvolvimentos para propor medidas de resposta, quando necessário. Grande parte das medidas em análise, acrescentou, incide sobre o funcionamento dos mercados energéticos e intervenções específicas nesse domínio — capítulos que continuarão em cima da mesa de debate.
O comissário apelou à prudência: face ao recente aumento dos rendimentos nos mercados globais de dívida soberana, os Estados-membros devem respeitar os objetivos estabelecidos nos seus planos fiscais-estruturais a médio prazo e usar a flexibilidade prevista pela cláusula de salvaguarda nacional com cautela. Em suma: não é hora de multiplicar exceções que possam minar a credibilidade do quadro de regras partilhado.
Na minha leitura técnica e estratégica, como economista com olhar para performance e risco, isto traduz-se numa mensagem dupla: reconhecer as pressões imediatas — sobretudo a inflação e o custo crescente da dívida — sem desagregar a disciplina fiscal que mantém a confiança dos mercados. É a combinação entre resposta tática e desenho de políticas que preserva a aceleração sustentável da economia, sem sobreaquecimentos que possam comprometer a trajetória de longo prazo.
Em resumo, a Comissão examinará a fundo os pedidos de Itália e Grécia, mas rejeita a normalização de novas flexibilidades fiscais que possam pôr em causa a integridade do pacto de estabilidade e a estabilidade dos mercados.
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