UE diz que regras já oferecem flexibilidade para Itália e Grécia frente à crise energética, afirma Dombrovskis
UE diz que regras de 2023 já oferecem flexibilidade para Itália e Grécia diante da crise energética; pedidos serão analisados com cautela.
Stella Ferrari 
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UE diz que regras já oferecem flexibilidade para Itália e Grécia frente à crise energética, afirma Dombrovskis
Por Stella Ferrari — Em reunião do Eurogrupo em Luxemburgo, o vice-presidente da Comissão Europeia para a Economia, Valdis Dombrovskis, afirmou com firmeza que o patamar de regras orçamentárias reformado no final de 2023 já incorpora mecanismos de flexibilidade capazes de atender às solicitações apresentadas por Itália e Grécia. Entre os elementos citados está a possibilidade de reconhecer o efeito de uma inflação mais alta do que o previsto sobre a trajetória da despesa líquida definida nos planos fiscais de médio prazo.
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Dombrovskis fechou, contudo, a porta a mudanças adicionais ao quadro regulamentar vigente, mas garantiu que as solicitações serão avaliadas com profundidade. "Examinaremos as solicitações da Itália e da Grécia em detalhe", afirmou, depois de encontros bilaterais com o ministro grego Kyriakos Pierrakakis e com o ministro italiano Giancarlo Giorgetti. A mensagem foi clara: há margem técnica dentro das regras atuais, mas é necessário cuidado diante das atuais tensões nos mercados obrigacionistas.
O quadro reformado, segundo o comissário, contém instrumentos que podem ser acionados para responder a choques de curto prazo, incluindo a reconhecida cláusula de energia, aprovada recentemente. Essa cláusula prevê, entre outros pontos, a consideração do impacto de uma inflação superior nas projeções de gastos, algo que consta expressamente nas cartas e pedidos encaminhados por Roma — notadamente na missiva da primeira-ministra Giorgia Meloni à presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.
Do lado italiano, o ministro Giancarlo Giorgetti divulgou nota reiterando o pedido de uma interpretação técnica aprofundada: "Solicitamos à Comissão uma reflexão adicional para garantir a correta interpretação dos fatores relevantes para o respeito ao atual pacto de estabilidade", destacou. Giorgetti assinalou confiança de que razões técnicas bem fundamentadas possam permitir uma aplicação coerente das normas, inclusive no âmbito da já existente "cláusula energia", preservando a sustentabilidade das contas públicas.
Em tom de estrategista de mercados, Dombrovskis sublinhou que, dada a atual volatilidade nos rendimentos dos títulos de Estado, os Estados-membros devem manter-se fiéis aos objetivos fixados nos seus planos fiscais-estruturais de médio prazo e usar com parcimônia a flexibilidade prevista, nomeadamente a cláusula de salvaguarda nacional. "A calibragem dessas medidas exige prudência", disse, numa metáfora que lembra a calibragem de um motor — ajustes finos, não mudanças bruscas de arquitetura.
A Comissão também se comprometeu a monitorar de perto a situação e a propor medidas quando necessário, mas especificou que grande parte das ações necessárias envolve o funcionamento dos mercados de energia e intervenções específicas nesse setor — temas que permanecerão na agenda de discussão com os Estados-membros.
Importa registrar que o novo quadro, ao contrário do antigo pacto marcadamente pró-cíclico, tem agora uma natureza explicitamente anticíclica, concebida para amortecer choques em vez de amplificá-los. Essa mudança estrutural é um elemento-chave da argumentação da Comissão ao indicar que não faz sentido reinventar regras quando a engenharia normativa já prevê mecanismos de resposta.
Em síntese, a Comissão reconhece os pedidos da Itália e da Grécia e admite aprofundar a análise técnica, mas evita revisões formais das regras. O apelo é pela prudência fiscal e pela utilização responsável das flexibilidades existentes — uma combinação de freios e motores que visa manter a confiança dos investidores sem sacrificar a capacidade de resposta diante de choques externos.
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