Meloni diz que novo Pacto de Migração é 'virada' para a Itália, mas conflito sobre dublinantes permanece
Meloni celebra o novo Pacto de Migração como avanço para a Itália, mas o conflito sobre os dublinantes entre governo e oposição segue aberto.
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Meloni diz que novo Pacto de Migração é 'virada' para a Itália, mas conflito sobre dublinantes permanece
Por Aurora Bellini — Em uma mensagem publicada nas redes, a primeira-ministra Giorgia Meloni voltou a colocar no centro do debate europeu a questão dos migrantes, com foco nos chamados dublinantes: pessoas que, após entrar em um Estado-membro e deixar suas impressões digitais ou registrar pedido de asilo, seguem para outro país requerendo nova proteção.
Com a entrada em vigor, em 12 de junho de 2026, do Pacto UE de Migração e Asilo, as normas para determinar qual Estado é responsável por um pedido tornaram-se mais céleres e rigorosas, assim como os procedimentos de transferência para o país competente. É esse novo quadro que permite, segundo Bruxelas e governos nacionais, uma resposta mais coordenada e exigente na gestão dos fluxos.
Nas últimas semanas, Alemanha, Suíça, Áustria e Finlândia anunciaram a retomada das transferências para a Itália: Berlim já iniciou procedimentos, Viena realizou as primeiras devoluções, Berna programou os regressos e Helsinque afirmou que prepara seus envios. À lista têm-se juntado também Suécia e, mais recentemente, Países Baixos.
O tema rapidamente se transformou em novo campo de disputa entre governo e oposição — e é neste prisma que se lê a nota de Meloni. A premier sublinhou que confundir a decisão italiana sobre Schengen com a aplicação do Pacto seria misturar dois planos distintos. "Schengen e o Pacto de Migração e Asilo são realidades separadas e não se confundem", escreveu a chefe do governo.
Para Meloni, o novo instrumento europeu representa uma "svolta positiva para a Itália" na gestão dos dublinantes. Em sua defesa, enfatizou o fortalecimento das regras relativas à responsabilidade do primeiro país de entrada e afirmou que o quadro novo protege mais os países de fronteira. Além disso, destacou que o reforço do princípio do país terceiro seguro deverá facilitar retornos acelerados.
A primeira-ministra também resgatou a linha adotada pelo seu governo nos últimos anos: segundo o seu relato institucional, entre 2023 e hoje a Itália teria recusado cerca de 80 mil pedidos de tomada en charge provenientes de outros Estados-membros — uma medida, diz Palazzo Chigi, que evitou uma sobrecarga adicional no sistema nacional de acolhimento.
Meloni transformou esse dado em reivindicação política, questionando o que um governo de esquerda teria feito: "Provavelmente teria aceitado essas solicitações", escreveu, acrescentando que tal política teria ampliado a pressão sobre o sistema italiano de recepção. Hoje, portanto, a mesma normativa europeia é invocada por lados opostos para sustentar interpretações divergentes.
Do lado opositor, a secretária do Partido Democrático, Elly Schlein, atribui a retomada das transferências à abordagem adotada pelo governo nas relações com os parceiros europeus — um posicionamento que lança luz sobre a delicada rede de diplomacia e pressões que molda as decisões de migração.
Em um momento em que a Europa busca iluminar novos caminhos para uma política migratória sustentável e solidária, a Itália se encontra no epicentro de um processo em transformação. A disputa política interna não apaga, porém, a necessidade de soluções práticas: acelerar procedimentos, garantir direitos e preservar a dignidade humana enquanto se fortalece a coordenação entre Estados é o desafio que permanece aberto.
Assim, enquanto as regras da União tendem a se adensar, cabe à sociedade civil, aos gestores públicos e aos atores internacionais semear respostas que combinem eficácia e humanidade — tecendo, com clareza e coragem, um horizonte límpido para a política de migração.

