Meloni pede mais flexibilidade à UE para crise de energia; Bruxelas lembra fundos europeus não utilizados

Giorgia Meloni enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, solicitando que as formas de flexibilidade orçamentária previstas no novo Pacto de Estabilidade sejam estendidas também às medidas de resposta à crise energética. A iniciativa do governo italiano pretende igualar o tratamento já permitido para gastos em defesa às despesas necessárias para garantir segurança energética.

Em Bruxelas, a resposta inicial da executiva europeia foi de cautela. A porta-voz-chefe da Comissão, Paula Pinho, confirmou o recebimento da carta, evitando, porém, entrar em pormenores sobre o conteúdo. Segundo Pinho, a Comissão continua a “monitorar atentamente a situação, inclusive no domínio da energia” e declara estar “pronta a avaliar o quadro de flexibilidades existentes no âmbito da governação orçamental da UE”.

Ao mesmo tempo, a Comissão sublinha que a prioridade imediata deve ser o uso dos recursos europeus já disponíveis. O porta-voz para Assuntos Económicos, Balazs Ujvari, recordou que instrumentos como o NextGenerationEU, os fundos de coesão e o Fundo para a Modernização já reservaram cerca de 300 mil milhões de euros para investimentos no setor energético — dos quais aproximadamente 95 mil milhões permanecem por empregar.

Essa posição de Bruxelas revela um equilíbrio prudente: não se fecha a porta a margens de flexibilidade, mas insiste-se para que os Estados-membros esgotem os instrumentos financeiros já aprovados. Trata-se de uma leitura coerente com a arquitetura do novo Pacto de Estabilidade em vigor desde 2024, que mantém metas de redução da dívida ao mesmo tempo em que prevê exceções para investimentos considerados estratégicos, como os destinados à defesa.

No plano interno, a iniciativa do governo provocou reações imediatas e divididas. A oposição acusou o Executivo de incoerência política. O líder do grupo do Movimento 5 Estrelas no Senado, Stefano Patuanelli, afirmou que Meloni “assinou tudo” nos últimos anos — do novo pacto às obrigações da OTAN para aumentar gastos militares — e que agora tenta, tardiamente, obter novas derrogações de Bruxelas. Para Patuanelli, a carta seria “uma tentativa hipócrita de legitimar politicamente compromissos já assumidos na área da defesa”.

Peppe De Cristofaro, de Aliança Verdi e Sinistra, descreveu a iniciativa como um “fracasso” do governo, acusando Meloni e o ministro da Economia, Giancarlo Giorgetti, de apoiarem as novas regras europeias apenas para depois criticarem os seus efeitos. De Cristofaro também criticou a opção europeia que parece favorecer o financiamento da defesa em detrimento de medidas sociais e energéticas.

Do lado da maioria parlamentar, porém, houve defesa da posição do Executivo. Giovanni Donzelli advertiu que a Europa “não pode correr o risco de chegar atrasada” face à emergência energética. O eurodeputado Carlo Fidanza sublinhou que os instrumentos ordinários já não seriam suficientes e que a segurança energética deve ser encarada como uma questão de segurança nacional ao lado da defesa.

Como repórter que observa a intersecção entre decisões de Roma e a vida cotidiana, vejo nesta troca institucional a construção — ou a fragilidade — dos alicerces que sustentam a política pública. A questão central permanece prática: se há quase 100 mil milhões de euros por gastar em projetos energéticos, por que não ativar primeiro esses recursos antes de pedir novas tolerâncias orçamentais? A carta de Meloni abre uma ponte política entre prioridades nacionais e regras comunitárias, mas a resposta de Bruxelas recorda que, na arquitetura do financiamento europeu, o peso da caneta muitas vezes encontra limites nos próprios planos já aprovados.