Stefani propõe proibição de redes sociais para menores de 14 anos: proposta segue para Roma

Alberto Stefani, governador do Vêneto, formalizou uma proposta de lei que visa proibir o acesso às redes sociais a crianças e adolescentes abaixo de 14 anos. A iniciativa, embora nascida numa assembleia regional, tem escopo nacional: as regiões italianas podem encaminhar propostas que, se aprovadas internamente, seguem para os corredores de poder em Roma, onde tramitarão como qualquer outro projeto de lei.

Segundo o próprio governatore, o projeto foi depositado no conselho regional do Vêneto e pode avançar com rapidez — ele estima uma tramitação de "duas a três meses" até eventuais deliberações no Parlamento. Stefani afirma inspirar-se em medidas adotadas em países como a Austrália e apresenta o caso específico como um dos motores da iniciativa: as declarações dos pais do jovem de 13 anos responsável pelo ataque a uma professora em Bergamo teriam sido um momento de alerta.

Na entrevista à AGI, o governador ressaltou sua experiência anterior como prefeito e deputado. Do mandato municipal, diz ter levado para a proposta a percepção dos "desafios quotidianos" enfrentados por famílias cuja rotina é afetada pelo uso precoce das plataformas digitais. Como parlamentar, relata que já havia apresentado proposta similar no outono passado.

Stefani descreve seu uso pessoal das redes como "normal" e ligado à comunicação política e administrativa, mas contrasta isso com a vivência dos mais jovens: "conheci o mundo e as relações sem a mediação das plataformas digitais". Para ele, a intenção é devolver espaço à socialização presencial: ar livre, olhares curiosos e relações sem o impulso do algoritmo — uma proposta que o governador define como a construção de alicerces mais sólidos para a vida cívica das novas gerações.

O movimento político já gerou respostas de diversos cidadãos: o governador afirma receber diariamente centenas de mensagens de pais e avós agradecidos, além de relatos de jovens que admitem dificuldades atribuídas às redes e confessam que, se pudessem voltar atrás, teriam aguardado até os 14 anos para criar perfis. Ainda assim, permanecem perguntas práticas que a proposta não detalha publicamente: como seria feita a verificação da idade, quais sanções previstas, e que alicerces administrativos serão colocados para evitar fraudes e contornar brechas tecnológicas.

Do ponto de vista institucional, a via escolhida — a de um projeto regional com ambição nacional — é uma ponte clássica entre a iniciativa local e a ordem jurídica central. Em Roma, observadores esperam debate: a proposta toca temas sensíveis, como proteção da infância, liberdade individual e a eficácia de intervenções legislativas no território digital.

Enquanto isso, o Vêneto avança com a tramitação regional. A questão colocada por Stefani percorre a arquitetura do voto e a construção de políticas públicas que tentam conciliar proteção e liberdade: derrubar barreiras burocráticas para proteger menores ou impor limites que alguns veem como excessivos? A resposta, no momento, permanece em construção.