Vannacci critica tipificação por vítima: “Se há feminicídio, inventem o imigraticídio?”

Em entrevista ao Sky Tg24, o deputado Roberto Vannacci reacendeu o debate sobre a tipificação específica de crimes com base na vítima ao afirmar que, se se admite o conceito de feminicídio, seria coerente — na sua visão crítica — aceitar também a criação de um hipotético imigraticídio.

Vannacci disse: "Eu quero que quem usa violência contra as mulheres apodreça atrás das grades e isso já está previsto no ordenamento atual, sem feminicídio, ou seja com o homicídio, levando em consideração as circunstâncias agravantes: premeditação, ocorrência no âmbito familiar e motivo fútil". Afirmou ainda que acrescentar novas figuras típicas ao Código Penal, com base na identidade da vítima, abriria caminho para uma multiplicação de classificações do mesmo crime.

Na entrevista, ele exemplificou: "Se aceitamos que um delito seja descrito em função da vítima ou daquilo que alguns chamam de metodologia, bem, então teremos de inventar mil versões do mesmo crime. Por exemplo, o imigraticídio, aquele imigrante assassinado na estação por quatro malfeitores — que também espero apodreçam atrás das grades — porque foi morto pelo único fato de ser imigrante".

O parlamentar afirmou que um delito não pode ser mais ou menos grave segundo o sexo, a cor da pele ou a religião de quem comete ou sofre o crime. Em tom de advertência institucional, Vannacci associou a introdução de tipos penais com base em identidades sociais a uma suposta "deriva gramsciana", dizendo que isso transformaria o direito penal em ferramenta de reeducação social e construção de um novo senso comum — referência que utilizou para comparar com a experiência revolucionária russa de 1918 e a subsequente constituição da União Soviética.

Vannacci reafirmou sua posição: apoiaria punições máximas para quem comete violência contra mulheres, mas posiciona-se contra a criação de novos crimes como a "islamofobia" ou a "homofobia" enquanto qualificadores penais separados. "Esse é o ponto com o qual eu me ocupo", concluiu.

Como repórter que acompanha a arquitetura das decisões públicas, é preciso traduzir o peso dessa declaração: a proposta política de não diferenciar crimes por vítima toca os alicerces do debate sobre proteção diferenciada e prevenção. A classificação de delitos tem impacto prático — desde a investigação até a pena — e pode influenciar a velocidade com que o sistema judicial responde a formas estruturais de violência.

Para aqueles que constroem políticas públicas e para as comunidades afetadas, a discussão não é apenas terminológica. É uma questão sobre como o Estado ergue pontes ou levanta barreiras na proteção de grupos vulneráveis. Colocar o peso da caneta sobre o Código Penal é, ao mesmo tempo, uma decisão técnica e um ato que molda o tecido social.

Seguiremos acompanhando como o debate se desenrola nos corredores parlamentares de Roma e quais serão os próximos movimentos das bancadas em relação à tipificação de crimes com base na identidade da vítima.

Por Giuseppe Borgo - Espresso Italia