Senado aprova lei de delegação sobre nuclear sustentável: marco para a segurança energética da Itália
Senado aprova lei que delega ao governo a regulamentação do nuclear sustentável na Itália, visando segurança energética e independência.
Giuseppe Borgo 
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Senado aprova lei de delegação sobre nuclear sustentável: marco para a segurança energética da Itália
O Senado italiano aprovou em definitivo o projeto de lei que confere ao governo a delegação para regulamentar a introdução do nuclear sustentável no sistema energético nacional. A votação terminou com 81 votos a favor, 51 contrários e 7 abstenções — um resultado que, segundo o governo, abre um novo capítulo na segurança energética e na independência do país.
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Para o ministro do Ambiente e da Segurança Energética, Gilberto Pichetto Fratin, "hoje é uma giornata storica per l'Italia": a aprovação definitiva da lei representa, nas suas palavras, a concretização da promessa de introduzir o novo nuclear nesta legislatura. Segundo o ministro, a combinação do nuclear sustentável com as fontes renováveis colocará a Itália em posição mais segura, independente e competitiva, garantindo "mais energia para famílias e empresas" e alinhando-se às escolhas de outros grandes países.
A vice-ministra Vannia Gava também expressou satisfação e destacou que a medida reforça a independência e a segurança energética do país, além de contribuir para a redução de emissões. "Como Lega, sempre apoiamos o retorno do nuclear e hoje o Governo dá um passo concreto", afirmou, acrescentando que o Ministério do Ambiente e da Segurança Energética (MASE) terá de ativar rapidamente a delegação.
O texto aprovado confere ao governo autoridade para adotar um ou mais decretos regulamentares no prazo de doze meses a contar da entrada em vigor da lei. Esses atos deverão criar um Programa nacional voltado ao desenvolvimento da produção e do uso de energia de fonte nuclear sustentável e de fusão, além de estabelecer regras para a experimentação, localização, construção, instalação e operação de novos empreendimentos.
Dentro do escopo da delegação estão também o descomissionamento e a desmontagem das instalações nucleares existentes, a disciplina do combustível nuclear, a gestão de depósitos e o armazenamento final de resíduos radioativos e de combustível esgotado. O provimento inclui ainda o reordenamento das normas relativas à segurança, vigilância e controle do setor, em conformidade com as obrigações europeias e internacionais.
O MASE ressalta que a lei se insere no quadro das políticas comunitárias de descarbonização até 2050, com a meta de reforçar a segurança e a independência energética italianas, ao mesmo tempo em que procura conter os custos dos consumos. Para Pichetto Fratin, o próximo passo é imediato: a redação dos decretos de aplicação, que, garantiu, serão concluídos "de certo" até o fim do ano.
Como repórter político atento à relação entre as decisões de Roma e a vida cotidiana dos cidadãos, observo que a aprovação desta delegação é mais do que um ato legislativo — é a colocação dos alicerces de uma nova arquitetura energética. A tarefa agora é transformar a letra da lei em regras claras e obras concretas, construindo uma ponte entre as intenções políticas e o acesso real a energia estável e acessível para famílias, empresas e comunidades.
Resta acompanhar de perto os próximos meses: os decretos definirão cronogramas, critérios de localização, garantias ambientais, financiamento e os mecanismos de governança que orientarão essa reconstrução do sistema energético italiano. A caneta do Executivo terá peso decisivo na tradução da lei em prática — e os cidadãos merecem transparência e participação nessa construção dos direitos energéticos.
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