Garante multa Iqvia em €7 milhões por uso indevido de dados de saúde de 1 milhão de pacientes
Garante multa Iqvia em €7M por uso irregular de dados de saúde de 1 milhão de pacientes; exige anonimização e ajustes em 120 dias.
Alessandro Vittorio Romano 
RESUMO ✦
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Garante multa Iqvia em €7 milhões por uso indevido de dados de saúde de 1 milhão de pacientes
O Garante para a proteção dos dados pessoais aplicou uma multa de 7 milhões de euros à Iqvia Solutions Italy S.r.l., empresa integrante de um grupo multinacional que atua na análise de dados de saúde e em pesquisas clínicas. A decisão, comunicada pela Autoridade, revela que a companhia havia criado um vasto banco de dados com informações de saúde de cerca de 1 milhão de pacientes atendidos por aproximadamente 800 médicos de medicina geral, utilizado em estudos encomendada também por empresas farmacêuticas.
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O procedimento sancionador decorreu de uma instrução iniciada após inspeções realizadas em abril de 2025 e incluiu, ainda, o processamento de uma notificação de violação de dados pessoais apresentada pela própria Iqvia. Segundo o Garante, os elementos apurados demonstraram que os dados não eram verdadeiramente anônimos, como a empresa havia alegado.
O código atribuído a cada paciente permitia acompanhá‑lo ao longo do tempo e, quando combinado com um rico conjunto de informações — ano de nascimento, sexo, diagnósticos, sintomas, prescrições, exames, vacinações e até dados de localização —, tornava possível isolar indivíduos e, com meios razoáveis, reidentificá‑los. Essa constelação de dados configurou um risco concreto à privacidade dos interessados.
A Autoridade considerou a Iqvia como titulare del trattamento (controladora do tratamento) desde a fase de coleta junto aos consultórios médicos. A empresa tratou dados de saúde sem base jurídica adequada e sem informar de forma clara os pacientes. Também não foram definidos períodos de conservação: alguns dados remontavam a 2001. Não foi realizada avaliação de impacto (DPIA) e faltaram medidas de segurança compatíveis com a sensibilidade das informações.
Além disso, no banco de dados constavam, indevidamente, informações identificativas — nomes, códigos fiscais, endereços e contatos — de mais de 3.300 pacientes, sendo que mais de 3.000 desses registros vinham acompanhados de dados sobre saúde.
O Garante estabeleceu um prazo de 120 dias para que a Iqvia adeque o tratamento caso queira continuar a atividade, observando as prescrições da Autoridade. Como alternativa, a anonimização deverá ser efetuada pelos próprios médicos, nos termos das garantias indicadas pela autoridade reguladora. Ao quantificar a sanção, a Autoridade levou em conta o número de pacientes envolvidos, a natureza sensível dos dados tratados, o fato de o envio ter cessado por parte dos médicos a partir de 2023, e a colaboração prestada pela empresa durante o procedimento.
Como observador dos ritmos que ligam ambiente e bem‑estar, vejo neste episódio a tensão entre a colheita de insights úteis para a saúde pública e a necessidade de proteger o tempo interno do corpo — as histórias pessoais que cada prontuário carrega. A cidade respira melhor quando seus dados mais íntimos são tratados com a mesma cautela dedicada aos jardins públicos: com respeito, transparência e medidas que preservem raízes e frutos.
O caso Iqvia é um lembrete de que, na mesma paisagem onde florescem avanços científicos, as práticas de tratamento e conservação dos dados precisam de sombras protetoras — anonimização efetiva, avaliação de impacto e segurança robusta — para que a pesquisa não sacrifique a privacidade individual. O prazo de 120 dias será a estação em que saberemos se a colheita continuará sob regras mais justas ou se caberá aos profissionais de base reassumir a tarefa de proteger as identidades.
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