Estudo do CER alerta: Alargamento da UE pode reduzir fundos de coesão e pressionar o Sul da Itália

Bruxelas — Em um momento em que o mapa geopolítico europeu sofre um redesenho acelerado, o debate sobre o alargamento da UE ao Leste assume contornos de urgência estratégica. Um estudo encomendado pelo grupo La Sinistra no Parlamento Europeu, por iniciativa do eurodeputado Danilo Della Valle (M5S), e elaborado pelo Centro Europa Ricerche (CER), lança um aviso prudente: a entrada de até dez novos Estados-membros pode comprimir significativamente as dotações dos fundos de coesão destinados às regiões menos desenvolvidas da União, com impacto direto sobre o Mezzogiorno italiano.

O documento de 64 páginas analisa o efeito da possível adesão simultânea de Albânia, Bósnia-Herzegovina, Geórgia, Kosovo, Macedónia do Norte, Moldávia, Montenegro, Sérvia, Turquia e Ucrânia. A principal conclusão é técnica, mas de consequências políticas claras: a inclusão de países cujo PIB per capita se situa entre 30% e 50% da média da UE rebaixaria a referência de elegibilidade aos programas de coesão, provocando um recalculo automático dos critérios de distribuição.

Na prática, regiões hoje classificadas como “menos desenvolvidas” veriam sua posição relativa alterada e, consequentemente, perderiam parcela substancial do financiamento comunitário. No caso italiano, segundo o estudo e com base no quadro financeiro plurianual atual (MFF 2021-2027), há hoje sete regiões nessa categoria: Molise, Campânia, Puglia, Basilicata, Calabria, Sicília e Sardenha. Três outras constam como “em transição”: Abruzzo, Umbria e Marche.

Com o alargamento, observa o CER, as Marche passariam para a classe das regiões mais desenvolvidas, enquanto Basilicata, Molise e Sardenha transitariam para o grupo das regiões em transição. Essa reclassificação traduz-se em perdas financeiras materialmente relevantes: perdas superiores a 58% das dotações atuais para Molise, Basilicata e Sardenha; em torno de 48% para Umbria e Marche; e reduções entre 29% e 32% para Sicília, Calabria, Puglia e Campânia.

O estudo não ignora o imperativo estratégico do alargamento — reforçado pela guerra da Rússia contra a Ucrânia —, mas convida a uma abordagem de cautela e planeamento. A integração de novos Estados-membros apresenta-se como um movimento decisivo no tabuleiro europeu, que requer mecanismos de compensação e um redesenho dos instrumentos de coesão, se o objetivo for manter os alicerces da coesão territorial e social dentro da UE.

Do ponto de vista da política pública, isso implica considerar soluções como períodos transitórios de elegibilidade, medidas temporárias de compensação para regiões mais afetadas e a eventual revisão de regras orçamentárias que regem o MFF ou a criação de novas fontes de receita próprias da UE para financiar a expansão. Em suma: sem ajustes, o alargamento pode inadvertidamente deslocar recursos da periferia sul da União para as novas periferias a leste.

Politicamente, o diagnóstico do CER associa-se a um cenário de tensão entre imperativos estratégicos e sensibilidades sociais — afinal, a opinião pública em muitos Estados-membros permanece reticente quanto à expansão rápida. Nesse contexto, adotar uma estratégia de gestão cuidadosa do processo de adesão é tanto uma necessidade técnica quanto um exercício de diplomacia orçamentária.

Como analista, vejo essa recomendação como um apelo à prudência técnica e à criatividade política: alargar a União é um movimento de longo prazo que exige harmonização de instrumentos financeiros, fortalecimento das redes de solidariedade e, sobretudo, uma agenda de reformas que preserve a estabilidade do mosaico europeu. No tabuleiro das relações internacionais, cada avanço deve ser acompanhado por um contramovimento que assegure que os alicerces de coesão não se tornem frágeis.

Marta Kos, comissária para o Alargamento, e instituições europeias terão pela frente o desafio de articular esse equilíbrio entre geopolítica e coesão social — uma tarefa que requer mais do que boa vontade: exige desenho institucional e recursos à altura do novo mapa europeu.