Hungria e Ucrânia perto de acordo sobre direitos das minorias que pode destravar negociações com a UE

Hungria e Ucrânia avançam rumo a acordo sobre direitos das minorias na Transcarpácia, potencialmente desbloqueando negociações da Ucrânia com a UE.

Hungria e Ucrânia perto de acordo sobre direitos das minorias que pode destravar negociações com a UE

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Hungria e Ucrânia perto de acordo sobre direitos das minorias que pode destravar negociações com a UE

Por Marco Severini — As relações entre Hungria e Ucrânia parecem encaminhar-se para uma trégua diplomática com potencial de remover um dos maiores entraves ao avanço dos processos de integração europeia de Kiev. Depois de anos de deterioração sob a liderança de Viktor Orbán, o governo de Péter Magyar, empossado em maio, procura redesenhar os alicerces daquela relação.

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O ponto central do litígio é a situação da comunidade húngara na Transcarpácia. Em junho, os dois países estabeleceram um plano em 11 pontos destinado a reforçar os direitos das minorias. Como concessão inicial, a Hungria permitiu a abertura de dois grupos de trabalho nos processos de adesão da Ucrânia à União Europeia. Contudo, Budapeste condicionou avanços adicionais à aprovação, na Verkhovna Rada, das leis previstas no acordo — textos que deveriam ser votados até o fim do ano.

Num gesto de acompanhamento das negociações, a ministra das Relações Exteriores húngara, Anita Orbán, publicou nas redes sociais que o vice-primeiro-ministro ucraniano, Vsevolod Chsentsov, informou-a pessoalmente sobre a apresentação, ao Parlamento, de um projeto de lei relativo aos direitos educacionais das minorias. "Acolhemos com bons olhos este passo", escreveu a ministra, sublinhando que a Hungria permanece interessada num diálogo que produza resultados concretos na vida quotidiana da comunidade húngara na Transcarpácia.

As negociações avançam num contexto tenso. Há duas semanas, um atrito entre Péter Magyar e o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Andrii Sybiha, reacendeu a desconfiança mútua, após um desacordo sobre a iniciativa regional C8 do presidente Volodymyr Zelensky. Magyar afirmou que a inclusão da Hungria no C8 fora feita sem o seu consentimento — percepção prontamente criticada por Kiev como retomada da postura beligerante de Orbán.

O calendário legislativo prevê a apresentação, ainda em outubro, de um segundo projeto de lei que aborda direitos linguísticos e culturais. Kiev, por ora, não emitiu comentário oficial sobre os progressos recentes. Fontes ucranianas, como o portal LIGA.net, noticiaram que peritos de ambos os países realizaram rodadas intensas de negociações esta semana e definiram quais elementos do plano em 11 pontos são exequíveis no curto prazo.

Na avaliação de analistas, entre eles Dániel Hegedűs, vicediretor do Institut für Europäische Politik, o possível avanço pode inverter tendências negativas nas relações bilaterais. Porém, Hegedűs adverte que a aprovação das leis na Verkhovna Rada enfrenta um cenário institucional incerto: sem maiorias estáveis no Parlamento, aprovar os textos em outubro configura um objetivo ambicioso e um verdadeiro teste político sobre a capacidade do Executivo ucraniano de recuperar controle sobre matérias sensíveis à sua integração europeia.

Do ponto de vista estratégico, estamos diante de um movimento decisivo no tabuleiro: a Hungria usa a questão das minorias como uma peça de pressão para extrair garantias tangíveis, enquanto a Ucrânia procura conciliar imperativos de soberania cultural e a urgência de desbloquear canais fundamentais para a sua trajetória europeia. Se as leis passarem, o resultado poderá redesenhar fronteiras invisíveis de influência no flanco oriental da UE; se falharem, as tensões podem cristalizar-se novamente, comprometendo a tectônica de poder regional.

Em suma, o acordo ainda depende de uma série de jogadas legislativas e políticas. Mas o novo curso de contato entre Budapeste e Kiev indica que, por ora, as capitais preferem testar uma arquitetura negociada em vez de escaladas públicas — uma escolha sóbria que, se bem-sucedida, reforçará tanto os alicerces institucionais locais quanto a própria dinâmica de integração europeia.

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