Centenas de migrantes desaparecidos no Mediterrâneo: o “silêncio intolerável” da União Europeia e o redesenho das responsabilidades

Bruxelas — Desde meados de janeiro, na esteira do ciclone Harry, centenas de pessoas migrantes desapareceram no Mar Mediterrâneo. Relatórios oficiais do Centro para o Coordenação do Socorro Marítimo de Roma, datados de 24 de janeiro, indicavam pelo menos 380 desaparecidos; já no dia 2 de fevereiro, a ONG Mediterranea, citando estimativas do Refugees in Libya, passou a falar em cerca de 1.000 desaparecimentos, acusando os governos de Itália e Malta de permanecerem calados e inertes.

Ninguém dos líderes da União Europeia, nem o comissário europeu para Assuntos Internos e Migração, nem a agência de guarda de fronteiras Frontex, emitiu comentário público sobre o que pode ser uma das maiores tragédias na rota do Mediterrâneo central. Um porta-voz da Comissão Europeia limitou-se a afirmar que “cada vida perdida no mar é uma tragédia causada pelos traficantes”. A formulação soa, na prática, como um gesto de desresponsabilização: enquanto Bruxelas enfatiza a luta contra as redes de tráfico e a externalização de procedimentos de asilo, as operações de busca e salvamento parecem progressivamente convertidas em patrulhamento para impedir partidas, delegadas a autoridades tunisinas, líbias e de países de origem.

As testemunhas reunidas pelo Refugees in Tunisia, braço tunisino das operações de campo da ONG presidida por David Yambio, desenham um quadro preocupante. Segundo relatos colhidos desde 15 de janeiro, a intensificação das ações militares tunisinas — com batidas e destruição de acampamentos informais entre os olivais nos arredores de Sfax — coexistiu com um relaxamento nos controlos nas praias. Esse duplo movimento — repressão nas margens e afrouxamento litorâneo — criou condições para a partida de convoys desde múltiplos pontos costeiros, precisamente quando as condições marítimas eram as mais adversas registradas em duas décadas.

A ONG Mediterranea responsabiliza explicitamente o regime de Kaïs Saïed e interroga-se sobre o súbito "lassismo" das autoridades tunisinas, tão eficientes no passado recente em impedir saídas desde as costas de Sfax. O paradoxo é agudo: em 22 de janeiro, no meio dessa tragédia em formação, a União Europeia entregou à guarda costeira tunisina novos equipamentos de busca e salvamento — uma cooperação que, somada desde 2015, alcança cerca de 130 milhões de euros. A presença de meios não está sendo traduzida, ao menos publicamente, em operações eficazes e transparentes de salvamento.

Em Bruxelas, delegados do Partido Democrático italiano no Parlamento Europeu exigiram o rompimento do que chamaram de "silêncio intolerável", apresentando uma interpelação para obter esclarecimentos sobre o número real de desaparecidos, as operações conduzidas por autoridades tunisinas e os critérios seguidos pela UE na transferência de meios e responsabilidades. A questão central que se impõe é geopológica: qual o preço que as capitais europeias aceitam pagar pelo deslocamento do controlo de fronteiras para atores terceiros, quando esse deslocamento fragiliza os alicerces da diplomacia humanitária?

Os dados de longo prazo reforçam a gravidade do episódio. Desde 2014, mais de 30 mil pessoas morreram ou desapareceram no Mediterrâneo ao tentarem alcançar a Europa, segundo compilação da Organização Internacional para as Migrações. Esse número é o resultado acumulado de políticas e rotas que se realinharam num tabuleiro em que a prioridade tem sido fechar caminhos legais e externalizar responsabilidades, mais do que construir corredores seguros e mecanismos de busca e salvamento coordenados.

Do ponto de vista estratégico, assistimos a um redesenho de fronteiras invisíveis: equipamentos europeus, acordos bilaterais e incentivos financeiros criam uma arquitetura de contenção que desloca a linha de confronto com as redes de traficantes para países em vias de fragilização institucional. A consequência prática é que o Estado de direito, a transparência nas operações e os padrões de proteção de migrantes ficam comprometidos — e vidas continuam a ser cobradas em alto mar.

Como analista, sugiro que a resposta europeia deve reequilibrar o tabuleiro: exigência imediata de transparência sobre os incidentes recentes; ativação coordenada de mecanismos de busca e salvamento sob mandato europeu com participação civil; suspensão condicionada de entrega de equipamentos até que haja garantias operacionais e de direitos humanos; e abertura de vias legais para reduzir a dependência de rotas perigosas. Sem isso, o que se constrói é uma tectônica de poder que desloca responsabilidades e agrava tragédias humanitárias.

O silêncio institucional não é apenas uma falha moral — é uma jogada estratégica cujo custo em vidas humanas pode ser medido em cifras crescentes. A UE dispõe de instrumentos para responder com firmeza técnica e diplomática; a questão é se optará por usá-los para salvar pessoas ou para recalibrar controles. O tabuleiro está posto; cada movimento daqui em diante terá consequências estratégicas duradouras.