Suíça retoma transferências de requerentes de asilo para a Itália após o novo Pacto europeu

Suíça retoma transferências de requerentes de asilo para a Itália após o Pacto sobre Migração e Asilo; retomada será gradual e gera tensão entre países.

Suíça retoma transferências de requerentes de asilo para a Itália após o novo Pacto europeu

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Suíça retoma transferências de requerentes de asilo para a Itália após o novo Pacto europeu

Após quase quatro anos de suspensão, a Suíça anunciou a retomada dos transferências de requerentes de asilo para a Itália, à luz das normas introduzidas pelo novo Pacto sobre Migração e Asilo da União Europeia, em vigor desde 12 de junho. O mecanismo substitui, em grande medida, as regras do Acordo de Dublin e reafirma critérios comuns para identificar o país responsável pelo exame dos pedidos de proteção, em muitos casos o Estado do primeiro ingresso no território europeu.

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Magdalena Baker, porta-voz suíça da Secretaria de Estado da Migração (SEM), declarou que "a prática começará no fim de agosto" e confirmou à emissora suíça de língua alemã Srf que “os primeiros voos foram reservados”, tratando-se por ora de casos isolados. A representante enfatizou que a retomada será gradual: "é do interesse da Suíça que a reabertura seja gerida de forma sustentável para ambas as partes, para que o sistema funcione duradouramente e não seja sobrecarregado".

Roma, por sua vez, definiu uma linha restritiva: aceitará apenas os requisitos de readmissão relativos a requerentes que tenham chegado após o dia 12 de junho, data de entrada em vigor do pacto. A porta-voz do SEM salientou, contudo, que não foi formalizado um acordo com a Itália que exclua do processo os requerentes que chegaram antes dessa data.

O anúncio suíço segue sinais semelhantes vindos de Alemanha: Berlim indicou que, com o pacto, os "transferências para Itália e Grécia" serão retomadas para os que entraram após 12 de junho. A resposta italiana ao apelo alemão foi dura, condicionada por pedidos de mecanismos de compensação relativos aos desembarques realizados por navios de ONGs de bandeira estrangeira.

O Ministério do Interior italiano afirmou que não havia casos de dublinados a ser repatriados a partir da Alemanha naquele momento. Em manifestação pública, o vice-presidente do Conselho, Matteo Salvini, chegou a exigir que os governos responsáveis retirem a bandeira de suas ONGs que, segundo ele, teriam transformado a Itália num "campo" de acolhimento, antes de qualquer restituição de pessoas.

Em paralelo diplomático, Roma e Berlim trabalham na construção de um acordo bilateral para operacionalizar as readmissões.

Um primeiro caso concreto ilustra os contornos do novo quadro: o repatriamento agendado para 19 de agosto de uma jovem somali de 22 anos, identificada como Faduma, permaneceu suspenso. Faduma encontra-se sob proteção de uma igreja evangélica em Nuremberg, na Baviera, e chegou à Alemanha em fim de março — fato anterior a 12 de junho e que, segundo Roma, inviabiliza sua readmissão.

O episódio revela a sensibilidade prática da "técnica de xadrez" por trás das decisões: cada movimento administrativo abre respostas de sociedade civil, decisões judiciais e pressões políticas que podem bloquear transferências isoladas. Ao mesmo tempo, a recente chegada massiva de migrantes em Ceuta — cerca de 80 mil pessoas vindas da fronteira com o Marrocos — reativou fricções continentais, levando a Itália a reintroduzir controles temporários e mirados sobre cidadãos de países terceiros em determinados pontos de entrada.

Na visão estratégica, o restabelecimento das transferências materializa um redesenho delicado nas linhas de responsabilidade europeias — uma pequena modificação nas regras do jogo que já provoca deslocamentos nas outras peças do tabuleiro: Estados, ONGs, igrejas, tribunais e rotas migratórias. O sucesso do modelo dependerá da estabilidade das coalizões políticas e da capacidade técnica de gerir fluxos sem fragilizar os alicerces da diplomacia e da cooperação transfronteiriça.

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