UE conclui que design de Facebook e Instagram cria dependência e infringe o DSA

Bruxelas — A Comissão Europeia determinou, após investigação técnica, que o design das plataformas da Meta — nomeadamente Facebook e Instagram — promove padrões de uso que configuram dependência e, por isso, violam o regulamento europeu sobre serviços digitais (DSA).

O inquérito focou-se em funcionalidades concretas: scroll infinito, reprodução automática, notificações push e sistemas de recomendações altamente personalizadas. A execução das plataformas, conclui o relatório, não teve em conta adequadamente “os riscos do seu design que criam dependência para o bem‑estar físico e mental dos utilizadores, incluindo os menores e os adultos vulneráveis”.

A vice‑presidente executiva para a soberania tecnológica, Henna Virkkunen, sublinhou que a proteção da saúde física e mental dos cidadãos europeus deve ser uma prioridade para as plataformas de redes sociais. O trabalho da Comissão apurou que as recomendações personalizadas, em conjunto com a reprodução automática e o scroll contínuo, induzem os utilizadores a navegar em “modo piloto automático”, favorecendo hábitos compulsivos que têm impacto particular sobre os menores.

Berlaymont aponta para evidências específicas que teriam sido desconsideradas pela Meta: dados sobre o tempo que adolescentes passam no Instagram ou Facebook durante a noite e a forma como formatos otimizados — como reels e stories — amplificam o uso excessivo. Ferramentas de controlo do tempo existentes nas aplicações, muitas delas definidas por padrão para adolescentes, revelaram‑se ineficazes na prática, pois podem ser facilmente desativadas e não promovem uma redução efetiva do tempo de ecrã.

Os mecanismos de controlo parental são igualmente criticados: sua eficácia depende de que pais ou tutores detenham competências técnicas e dediquem tempo para configurá‑los corretamente. Os links e sugestões para recursos de saúde mental alojados no chamado “centro de segurança” foram considerados insuficientes para mitigar as dinâmicas tóxicas fomentadas pelo design das plataformas.

Perante estas falhas, a Comissão exige que a Meta implemente alterações estruturais ao design das aplicações. Entre as medidas propostas estão a desativação por omissão das funcionalidades que mais fomentam a dependência — como o auto‑play e o scroll infinito — substituídas por pausas ativas na tela e por um sistema de recomendações calibrado para reduzir o “engajamento” que conduz a uso compulsivo.

Administrativamente, a empresa tem agora o direito de resposta e pode examinar os documentos do processo, apresentando a sua defesa formal antes de eventuais sanções. Trata‑se não apenas de uma disputa técnica, mas de um movimento decisivo no tabuleiro geopolítico: a União Europeia reforça os alicerces da sua regulação digital, redesenhando fronteiras invisíveis na governação das plataformas supranacionais.

Como analista, observo que este episódio traduz uma tectônica de poder entre reguladores e gigantes tecnológicos — um momento em que a arquitetura normativa europeia procura recapturar a iniciativa estratégica sobre a saúde pública digital. A próxima jogada da Meta será determinante para o equilíbrio futuro entre inovação de produto e responsabilidade pública no espaço digital.

Marco Severini — Espresso Italia