Agcom amplia lista de eventos em TV aberta: de Olimpíadas a Sanremo, Scala e Fenice

Por Chiara Lombardi — Em um movimento que mistura política pública e patrimônio cultural, a Agcom reescreveu a lista de eventos que devem ser obrigatoriamente exibidos em TV em claro. A decisão, tomada na sessão de 29 de abril e aprovada com um voto contrário da commissária Elisa Giomi, amplia significativamente o rol de transmissões consideradas de interesse público, incluindo tanto competições esportivas de alto apelo quanto grandes eventos culturais.

Entre os eventos confirmados estão as Olimpíadas e as Paralimípiadas, as partidas oficiais da Seleção italiana de futebol, semifinais e finais de copas europeias com times italianos, o Giro d'Italia, e corridas motorísticas em solo italiano. A lista também incorpora competições selecionadas de rugby, ciclismo, atletismo, natação, ginástica, esgrima, patinação e esqui, além de torneios de tênis como os do Grande Slam e os Masters 1000.

Do lado cultural, a novidade é sensível: o texto prevê a transmissão em claro do Festival de Sanremo, da final do Eurovision Song Contest, das primeiras da La Scala e do San Carlo e ainda do Concerto de Ano-Novo da Fenice. Trata-se de uma aposta clara na ideia de que cultura de alta visibilidade faz parte do tecido simbólico nacional e merece alcance amplo.

Uma das cláusulas centrais do provvedimento determina que, caso os direitos de transmissão sejam comprados por emissoras ou plataformas pagas, estas devem publicar com antecedência uma oferta di cessione dos direitos em condições eques, razoáveis e não discriminatórias. Em outras palavras: não basta que um evento vire “conteúdo premium”; deve haver a possibilidade real de reverter para difusão gratuita, garantindo acesso a pelo menos 80% da população italiana.

Em nota, a Agcom destacou que a nova lista — muito mais ampla que a anterior — foi formulada após consulta pública e tem o objetivo de preservar o pluralismo, o direito à informação e a tutela do público. O provvedimento também define o quadro sancionatório em caso de inadempimento, procedimentos para resolução de controvérsias entre operadores e inclui uma cláusula de revisão para acompanhar a evolução tecnológica e do mercado.

Como analista cultural, enxergo essa decisão como um espelho do nosso tempo: o regulador tenta costurar um roteiro público que concilie interesses de mercado com o senso comum de patrimônio — esportivo e artístico. A exigência de cobertura gratuita para eventos de grande apelo lembra a função pública da mídia em épocas de grande comoção coletiva, quando exibições se tornam rituais de identidade.

Resta o desacordo expresso pela commissária Elisa Giomi, cuja objeção aponta para tensões não resolvidas entre regulação, economia de mercado e inovação digital. O dispositivo de revisão, porém, abre espaço para ajustes à medida que a paisagem tecnológica evoluir — um reframe necessário para uma política pública que busca equilíbrio entre exclusividade comercial e direito público ao acesso cultural.

Em suma, a nova lista da Agcom representa mais do que uma tabela de transmissões obrigatórias: é uma tentativa institucional de preservar a presença pública de eventos que moldam memória coletiva, do futebol às noites da ópera, num cenário em que os direitos audiovisuais se tornam cada vez mais objeto de mercado e de disputa simbólica.