Merz propõe status especial à Ucrânia como 'membro associado' e extensão da cláusula de defesa

Por Marco Severini — Em uma carta dirigida aos líderes da União Europeia, o chanceler alemão Friedrich Merz apresentou uma proposta destinada a acelerar a integração da Ucrânia no espaço europeu por vias alternativas à adesão plena. A sugestão central é a instituição de um status especial de "membro associado" que permitiria avanços práticos imediatos sem aguardar a conclusão, longa e incerta, do processo formal de adesão.

Merz admite que "é evidente que não seremos capazes de completar o processo de adesão em prazo breve", devido aos inúmeros obstáculos e à complexidade das ratificações nacionais. Contudo, sustenta que, diante da urgência ligada ao processo de paz e à estabilidade regional, não há margem para mais atrasos: é necessário um "movimento decisivo no tabuleiro" da diplomacia europeia.

O modelo proposto não demandaria alterações dos Tratados da União Europeia nem a assinatura de um tratado de adesão pela Ucrânia, mas apenas um "forte acordo político". Entre as medidas previstas constam:

• Extensão à Ucrânia do artigo 42.7 do Tratado da União Europeia — a conhecida cláusula de defesa mútua — como forma de oferecer uma garantia de segurança substancial.
• Participação da Ucrânia nas reuniões do Conselho Europeu e do Conselho da União Europeia sem direito a voto.
• Direito a um membro associado na Comissão Europeia, sem carteira ministerial e sem voto, mas com plena participação nas discussões.
• Membros associados no Parlamento Europeu, igualmente sem direito a voto.
• Aplicação do acquis comunitário de forma progressiva conforme o avanço das negociações.
• Implementação gradual de acesso a fundos e programas do orçamento da UE, limitando a aplicação imediata do orçamento comunitário integral.
• Criação de um mecanismo de salvaguarda para responder a retrocessos no Estado de direito ou a recuos estruturais durante o processo.

Na carta, dirigida a Ursula von der Leyen, ao presidente do Conselho Europeu António Costa e ao presidente cipriota e presidente de turno da UE Nikos Christodoulides, Merz reconhece que a proposta suscitará dúvidas práticas, jurídicas e políticas, mas expressa confiança de que essas questões podem ser resolvidas por meio de um trabalho construtivo e coordenado.

O chanceler alemão argumenta ainda que a iniciativa reflete a situação excepcional de um país em guerra e não deveria ser automaticamente estendida aos demais candidatos. Para países como a Moldova e os Estados dos Balcãs Ocidentais, propõe "passos substanciais" alternativos — por exemplo, acesso privilegiado ao mercado único e vínculos institucionais reforçados no processo decisório cotidiano.

Merz sugere a criação de uma task force dedicada para desenhar os detalhes técnicos e políticos desta solução. Na linguagem da diplomacia e da estratégia, trata-se de um redimensionamento dos alicerces da integração: um movimento que procura equilibrar urgência geopolítica e prudência institucional, reconstruindo — peça por peça — a arquitetura de segurança e influência ao redor do leste europeu.

Enquanto o tabuleiro europeu se redesenha diante de novos vetores de tensão, a proposta de Merz representa um lance audacioso, orientado a dar substância imediata à inclusão ucraniana, sem precipitar rupturas nos tratados existentes. Resta saber se a tectônica de poder dentro da UE permitirá transformar esta visão em prática política.