Câmara aprova confiança ao Decreto das Contas de Energia: 203 a favor, 11 contra

Por Giuseppe Borgo, Espresso Italia

A Câmara deu nesta sessão luz verde à moção de confiança sobre o pacote conhecido como Decreto Bollette, com o placar de 203 votos a favor e 11 contra. O texto segue agora para o Senado, onde é esperado o ok definitivo. O conjunto de medidas tem um impacto financeiro estimado em cerca de 5 bilhões de euros e é apresentado como resposta emergencial para mitigar a escalada dos custos de energia para famílias e empresas.

Como repórter que acompanha a construção das decisões em Roma e seu reflexo na vida cotidiana, registro que o decreto reúne intervenções voltadas a várias frentes: a redução dos custos de eletricidade e gás para famílias e empresas, estímulos à competitividade industrial, incentivos à descarbonização e normas urgentes para tratar a saturação virtual das redes elétricas e a integração de centros de processamento de dados no sistema elétrico nacional. São peças de uma mesma obra, onde cada reforço busca sustentar os alicerces da política energética.

Entre as medidas concretas está um bonus de 115 euros destinado às famílias em condição de vulnerabilidade; um aumento de 2 pontos na IRAP, elevando a alíquota para 5,9% sobre quem produz, distribui e fornece energia e gás; e mecanismos para reduzir os onerosos encargos de sistema que pesam, em particular, sobre as pequenas e médias empresas (PMI).

O texto também prevê reembolsos parciais ligados aos custos dos certificados do sistema ETS, embora esse mecanismo de compensação dependa da aprovação de Bruxelas. Ao longo do exame na comissão de Atividades Produtivas, o decreto foi ampliado: saiu de 12 artigos iniciais para 20, todos reunidos no artigo único do projeto de conversão.

Uma das alterações mais sensíveis é o adiamento do chamado phase out das centrais a carvão para 2038. O relator Riccardo Zucconi (FdI) explicitou em plenário que a mudança se insere num “traçado de realismo energético” já adotado por outros parceiros europeus, citando a Alemanha como referência. Outra novidade que afeta o cidadão comum é a previsão de um freio ao telemarketing selvagem, medida com impacto direto no dia a dia das famílias.

Do ponto de vista prático e cívico, o decreto tenta erguer uma ponte entre as exigências de mercado e a proteção social: há indicações de escala tarifária, alívios direcionados e instrumentos para modular a transição energética sem deixar desamparados consumidores e pequenos empreendimentos. Ao mesmo tempo, impõe um novo peso fiscal sobre o setor energético para financiar essas medidas — um equilíbrio delicado entre alicerces fiscais e proteção social.

Resta agora aguardar o trâmite no Senado e a eventual interlocução com Bruxelas sobre as partes que envolvem o mercado europeu de carbono. Para as famílias e empresas, o resultado final definirá se as promessas de alívio serão efetivas ou se terão de enfrentar novos ajustes no futuro.