Emiliano mira alto: pede retorno à toga na Direzione Nazionale Antimafia enquanto Decaro prepara alternativa formal

Por Giuseppe Borgo, Espresso Italia. Em nova movimentação que mistura ambição pessoal e cálculo político, o ex-governador da Puglia Michele Emiliano comunicou ao Consiglio superiore della magistratura a preferência por um retorno à magistratura em um dos cargos mais cobiçados do país: um posto de substituto na Direzione nazionale antimafia em Roma, atualmente dirigida por Giovanni Melillo.

Depois de 23 anos afastado das funções judiciais, Emiliano indicou essa sede como primeira opção ao Csm, que nos últimos dias solicitou ao ex-governatore a indicação de uma ou mais sedi vacanti para viabilizar seu eventual rientro in toga. Como alternativa, caso não haja espaço na super-procura de via Giulia, Emiliano apontou a função de juiz no Tribunale di Benevento, escolha que lhe permitiria permanecer próximo a Bari, sua cidade de referência. Importante lembrar que as sedes na Puglia lhe são vedadas por lei, e que a reforma Cartabia sobre o divieto de porte girevoli entrou em vigor depois de sua última eleição, não se aplicando retroativamente ao seu caso.

Antes de ingressar na política, Emiliano já havia atuado como pubblico ministero antimafia em Bari, com investigações relevantes, entre elas sobre os sforzi della Missione Arcobaleno. No entanto, apesar do simbolismo forte de um retorno às aule di giustizia, a sua rientro na prática parece, por ora, mais uma possibilidade documental do que uma realidade concreta.

No plano administrativo, o atual sindaco di Bari, Antonio Decaro, parece ter encontrado um caminho formal para obter a aprovação do Csm para manter Emiliano a seu lado, sem infringir as restrições que se impõem aos magistrados em atividade. A solução proposta é um contratto di lavoro autonomo a tempo determinato, um tipico co.co.co., para que Emiliano atue como consulente da giunta regional nas crisi industriali, com foco primário no dossier Ilva.

O contrato teria duração inicial de um ano, renovável até tre anni, e seria inquadrado de forma a permitir o collocamento in aspettativa, con oneri retributivi e previdenziali a carico della Regione, evitando la necessità di autorizzare il collocamento fuori ruolo. Essa via evita il complicato requisito del Csm che richiederebbe come condizione un interesse dell'ordine giudiziario tale da configurare un arricchimento professionale per il magistrato, requisito che nel caso di Emiliano non apparirebbe soddisfatto, visto que l'obiettivo dichiarato è solo coprire gli ultimi mesi necessari per maturare la pensione, prevista per il raggiungimento dell'eta minima a luglio, in attesa di una probabile candidatura parlamentare.

Acordos informais entre Decaro e a Terza Commissione del Csm praticamente desbloquearam a situação, com Emiliano sendo ascoltato a seu pedido na semana passada. A Comissão deverá deliberar sobre a nova richiesta na segunda-feira, 4 de maio; o resultado interno tende ao positivo, embora permaneçam dúvidas sobre a posição dos laici di centrodestra. O via libera definitivo caberá à assembleia plenária do Csm.

Enquanto o processo interno se desenrola, surgiu ainda um salvagente alternativo para Emiliano, vindo da Commissione d'inchiesta del Senato sobre as condições de trabalho: indicações de possível inserimento em outras funzioni istitucionais estão em avaliação, ampliando o leque de opções para quem busca uma saída que concilie carreira, proteção previdenciária e estratégia política.

O caso é exemplar da arquitetura contemporânea entre magistratura e política, onde o peso da caneta e da decisão administrativa encontra pontes e alicerces legais que determinam destinos individuais e coletivos. Como repórter que acompanha a construção de direitos e as engrenagens do poder, seguirei de perto as deliberações do Csm e os contornos jurídicos da proposta de Decaro, com atenção ao impacto sobre a credibilidade das instituições e sobre o sentido público das escolhas.