Governo prorroga corte de impostos sobre combustíveis até 1º de maio; Giorgetti alerta para possível derrogação ao 3%

Roma — O governo italiano decidiu estender a redução das accises sobre os combustíveis até 1º de maio na tentativa de amortecer o choque de preços provocado pela escalada do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. A medida, aprovada em Conselho de Ministros por meio de um decreto de urgência, visa conter a alta do preço da gasolina e do diesel, que já vem pressionando famílias e empresas.

O ministro da Economia, Giorgetti, definiu a prorrogação como uma intervenção necessária para «tamponar a situação» no curto prazo, mas advertiu que, se o cenário internacional não melhorar, será difícil manter os limites fiscais atualmente vigentes: «Se a guerra continua, será inevitável uma derrogação às regras sobre o déficit», afirmou, referindo‑se à possibilidade de ultrapassar a meta do 3%.

O pacote prorrogado mantém, portanto, a redução das alíquotas incidentes sobre combustíveis até o início de maio. O custo estimado da medida é de aproximadamente €500 milhões. Para financiar a operação, o governo mobilizou parte do aumento da arrecadação do IVA resultante do próprio aumento dos preços dos combustíveis e utilizou fundos remanescentes do sistema ETS de emissões de CO2, ainda não empregados.

Além da medida sobre os combustíveis, o executivo incluiu intervenções direcionadas a setores produtivos mais afetados pela escalada dos custos energéticos. Entre as ações está a ampliação do crédito de imposto para 20% que agora passa a contemplar também as empresas agrícolas, medida que fora inicialmente pensada apenas para o setor da pesca. Prevê‑se ainda apoio a empresas exportadoras através da Simest e o recepimento do acordo alcançado com organizações produtivas no âmbito do plano Transizione 5.0.

Na prática, porém, o alívio imediato é limitado: o aumento das cotações energéticas decorrente da crise internacional consumiu grande parte dos benefícios da redução das accises. Em diversas áreas da península, o preço do diesel já superou os €2 por litro, atingindo níveis próximos ou superiores a €2,10 em várias regiões, o que reduz o impacto positivo da medida sobre os consumidores e as cadeias produtivas.

Do ponto de vista fiscal, a advertência de Giorgetti coloca em relevo o peso da caneta nas decisões de política: a continuidade do conflito implicaria a necessidade de reconstruir os alicerces das contas públicas, possivelmente derrubando barreiras temporárias impostas pelos limites europeus de déficit. Em outras palavras, a arquitetura do voto em Roma e os desdobramentos internacionais voltam a se encontrar na conta dos cidadãos.

O governo apresenta a prorrogação como um remendo necessário para uma fase complexa; os críticos, por sua vez, recordam que medidas paliativas sem mudança estrutural pouco aliviam o bolso dos motoristas e o custo de produção das empresas. Resta saber se, nas próximas semanas, a ponte entre política fiscal e estabilidade internacional permitirá retomar a normalidade ou se a necessidade de maiores recursos abrirá caminho para uma derrogação mais ampla das metas europeias.