Mattarella alerta: risco de enfraquecimento do direito internacional e retrocesso democrático

Por Giuseppe Borgo, Espresso Italia — Em discurso proferido em Florença ao receber a laurea honoris causa do Instituto Cesare Alfieri, o Presidente da República, Sergio Mattarella, fez um alerta claro sobre a marcha que pode levar sistemas democráticos a um estado de autocracia e de cesarismo. Invocando o pensamento de Tocqueville, recordou a profecia de um futuro oscilante "entre a liberdade democrática e a tirania cesarista" para pedir vigilância e ação.

O tom do pronunciamento foi de quem conhece tanto os alicerces da democracia quanto o peso da caneta que pode destruí‑los. Mattarella lembrou que, após a Segunda Guerra Mundial, foi construída uma arquitetura jurídica internacional com o objetivo de administrar a convivência entre Estados com base na igualdade e na regras claras. Hoje, advertiu, há forças que pretendem derrubar essas normas fundamentais e agir fora dos mecanismos multilaterais concebidos para conter excessos de poder.

O Presidente sublinhou que a contemporaneidade trouxe desafios revolucionários: atores tecnológicos e financeiros ganharam enorme influência na vida cotidiana de cidadãos e comunidades, e frequentemente esses dois vetores se fundem. As mídias sociais transformaram modos de comunicar e relacionar; a inteligência artificial redefine formas de trabalho e já influencia aspectos ainda indefinidos da vida pública. Tudo isso, frisou, tem reflexos diretos sobre as instituições e sobre a soberania dos Estados.

Não se trata, observou Mattarella, de perigos inteiramente novos, mas de uma nova pretenção: a de afastar-se dos compromissos firmados no pós‑guerra, enfraquecendo tanto a soberania dos Estados quanto o papel crescente e positivo das organizações supranacionais. É uma tentativa que mina os direitos coletivos e os mecanismos que construíram a ordem internacional moderna.

Na visão do Chefe do Estado, é preciso impedir que esse processo de regressão se consolide. "Não deixemos que isso aconteça", pediu, lembrando que Democracia não é apenas um sistema de governo, mas um conjunto de alicerces institucionais e sociais que exigem cuidado contínuo. A fala evocou a imagem de uma construção civil cuja manutenção é condição para a segurança de toda a coletividade: derrubar normas e leis é retirar vigas de sustentação e expor cidadãos ao risco.

Mattarella também denunciou a erosão de fronteiras entre o público e o privado, quando interesses financeiros e plataformas digitais ultrapassam os limites estabelecidos para a convivência internacional. A mensagem foi clara para decisores e para a sociedade civil: é necessário reforçar mecanismos multilaterais, atualizar regras e proteger os instrumentos do direito internacional que servem de alicerce à paz e à cooperação.

Como repórter atento à interseção entre as decisões de Roma e a vida real das pessoas, interpreto o apelo presidencial como um chamado à ação cidadã e institucional. A construção de direitos exige que parlamentares, governos e tribunais mantenham firmeza contra tentativas de enfraquecer normas. É também um lembrete para os cidadãos — inclusive imigrantes e ítalo‑descendentes — de que a defesa da democracia começa no cotidiano, na fiscalização, na participação e na resistência às simplificações autoritárias.

O discurso em Florença reforça o papel das instituições como pontes entre nações e pessoas: se as regras do jogo são atacadas, é o tecido social que perde estabilidade. O convite de Mattarella é, portanto, a manutenção e a renovação desses laços, para que a ordem internacional continue a ser construída sobre a igualdade e o respeito mútuo, e não sobre a vontade desmedida de poucos.

Giuseppe Borgo — Espresso Italia