Como funcionam os poderes nas capitais europeias: Berlim, Viena, Bruxelas, Madri e mais

Enquanto Roma se prepara para obter maiores poderes com a inclusão de seu status na Constituição italiana, vários exemplos europeus já mostram modelos consolidados de autonomia e organização administrativa. Um dossiê de Montecitorio, preparado para orientar a reforma sobre a Capitale, reúne comparativos úteis para entender como as decisões de Roma se alinham — ou divergem — dos alicerces institucionais de outras metrópoles.

Em termos gerais, as capitais europeias se distribuem entre dois modelos básicos. O primeiro é o modelo da cidade-estado, que concentra funções municipais e regionais em uma mesma entidade institucional. O segundo é o modelo de níveis de governo distintos, em que a administração municipal convive com uma entidade regional ou autonômica separada. Ambos os arranjos são peças da arquitetura do poder local e condicionam diretamente a vida dos cidadãos e das comunidades migrantes.

Berlim exemplifica o modelo da cidade-estado. A capital alemã é simultaneamente uma cidade e um Land federado; a Lei Fundamental (Grundgesetz) a reconhece como capital federal, e a Constituição de Berlim prevê que os órgãos do Land e do município são os mesmos. Esse desenho responde ao princípio do federalismo cooperativo, que atribui aos Länder competências legislativas residuais, mas confere a Berlim uma fusão institucional incomum na Europa.

Viena, na Áustria, também combina status de capital federal com a coincidência territorial entre Land e município. A Constituição austríaca define Viena como capital e Land, com correspondência explícita entre órgãos locais e regionais. Ainda que semelhante a Berlim, o modelo austríaco se insere num contexto onde a federação retém setores legislativos mais amplos, o que tende a limitar um pouco a autonomia dos Länder em comparação ao arranjo alemão.

Bruxelas oferece uma estrutura notoriamente complexa. A Ville de Bruxelles é a capital federal, porém integra as 19 municipalidades da Région de Bruxelles-Capitale, uma das três entidades federadas da Bélgica. A duplicação de órgãos regionais e municipais, somada a comissões linguísticas, torna a administração da capital um mosaico institucional, com efeitos diretos sobre serviços, inclusão e governança urbana.

Madri representa o modelo de níveis distintos: é um município inserido na Comunidad Autónoma de Madrid. Ali, existem competências separadas entre o município e a comunidade autônoma, reguladas pela Constituição espanhola e por listas explícitas de responsabilidades, o que define linhas claras — e por vezes tensionadas — entre esferas de governo.

No Leste Europeu há variações de estatuto. Praga tem status especial equiparado a uma região (kraj) na República Tcheca; Zagreb é tratada como cidade com estatuto de condado na Croácia; e Budapeste funciona como unidade autonoma a nível de condado, com uma Assembleia metropolitana dotada de atribuições próprias segundo a Constituição húngara e as leis locais. Cada modelo transmite diferentes graus de autonomia administrativa e financeira — fatores decisivos para a construção de políticas públicas locais.

Para além dos nomes e instrumentos, a experiência europeia mostra que a distribuição de poderes nas capitais não é apenas técnica: ela representa a construção de direitos e a ponte entre decisões de Estado e o cotidiano das pessoas. O desafio para Roma é traduzir a mudança constitucional em capacidade efetiva de governar, sem deixar barreiras burocráticas ou vazios institucionais entre os andares do edifício público.

Como repórter, vejo nessa comparação um mapa prático para cidadãos e legisladores: entender os modelos alheios ajuda a projetar alicerces legais mais sólidos e a derrubar entraves que impedem serviços eficientes e inclusivos nas grandes cidades.