A próxima pandemia testará também a democracia: a confiança nasce da credibilidade das instituições

Giuseppe Borgo – Enquanto testemunho e memória pública se articulam em comissões de inquérito sobre a gestão da pandemia de SARS‑CoV‑2, surge uma preocupação ética central: como preparar a sociedade para o próximo surto sem corroer os alicerces da democracia?

As audiências recentes da comissão de inquérito reacenderam debates que vão além do passado imediato e miram o futuro. Reportagens e entrevistas, como as publicadas por alguns jornais e a declaração da deputada Alice Buonguerrieri, trouxeram ao centro da atenção pública pontos cruciais sobre o vínculo entre o Plano Pandêmico Nacional e a declaração de estado de emergência. Esses vínculos não são meramente técnicos: representam escolhas políticas que pesam sobre liberdades individuais, coesão social e a percepção de justiça por parte dos cidadãos.

Há décadas circula uma reflexão, atribuída a Jacques Attali, que incomoda: a tentação de avaliar os mais vulneráveis como custo e não como valor. Este alerta não é retórico. Em sociedades modernas, sempre que uma crise social ou sanitária se agrava, reaparece a questão clássica — até que ponto o poder público pode limitar direitos em nome da segurança coletiva? A resposta não pode ser simplista.

Para evitar que a pessoa passe a ser vista em função de sua utilidade social, as instituições devem aprender com as lacunas e as certezas que emergiram durante a pandemia de SARS‑CoV‑2. A lição essencial não é apenas reconstituir responsabilidades do passado, mas preparar o futuro: um Estado constitucional não pode ser colocado na posição de escolher, sistematicamente, entre proteger a saúde pública e salvaguardar as liberdades fundamentais.

O próximo Plano Pandêmico Nacional precisa assentar-se em princípios claros e operáveis. Em primeiro lugar, nenhuma medida sanitária pode ser concebida como dependente de um único instrumento; a robustez do plano exige redundância técnica (rede hospitalar fortalecida, estoques estratégicos, cadeias de suprimento resilientes) e mecanismos legais que limitem o alcance do peso da caneta executiva durante emergências. Em segundo lugar, transparência e comunicação pública são fundamentais: a confiança nasce da credibilidade das instituições e da clareza das decisões tomadas.

Isso implica também regras institucionais que permitam supervisão parlamentar e revisões judiciais célere das medidas emergenciais. A construção de um sistema que proteja simultaneamente saúde e direitos é uma obra de engenharia democrática — uma ponte entre a ciência e as liberdades civis que deve ser desenhada antes da crise, não no calor dela.

Além do plano técnico‑jurídico, há uma dimensão humana que não pode ser negligenciada: a política pública deve reafirmar o dever de cuidar dos mais frágeis, oferecendo apoio social, cuidados paliativos e proteção contra qualquer narrativa que desvalorize vidas por critérios utilitaristas. Debates contemporâneos sobre temas sensíveis — como a eutanásia ou o suicídio assistido — sublinham a urgência de afirmar a dignidade intrínseca de cada pessoa e de garantir caminhos de acompanhamento e assistência.

Em suma, a preparação para a próxima pandemia é também uma prova de maturidade cívica. Reforçar a capacidade sanitária é necessário, mas insuficiente: é preciso reconstruir a credibilidade das instituições, delinear limites legais claros ao estado de exceção, assegurar transparência e fortalecer o suporte aos vulneráveis. Só assim a sociedade transformará a experiência traumática em um projeto duradouro de proteção coletiva — erguendo alicerces que resistam às próximas tempestades.

Como repórter político do Espresso Italia, vejo esse desafio como uma tarefa de construção cívica. A democracia não é um abrigo estanque; é uma obra em andamento que se consolida quando as instituições merecem e mantêm a confiança daqueles a quem servem.