Corte de Cassação confirma condenações de dois ferroviários e absolve Ferrotramviaria pela tragédia de 2016
Cassação confirma condenações de dois ferroviários e absolve Ferrotramviaria pela tragédia de 12/07/2016 na linha Andria-Corato; 23 mortos.
Giulliano Martini 
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Corte de Cassação confirma condenações de dois ferroviários e absolve Ferrotramviaria pela tragédia de 2016
A Corte de Cassação confirmou as condenações de dois ferroviários envolvidas na tragédia ferroviária ocorrida em 12 de julho de 2016 na linha Andria-Corato, incidente que deixou 23 mortos e 51 feridos. Ao mesmo tempo, a Suprema Corte manteve as absolvições da empresa Ferrotramviaria e de dois dos seus gestores, tornando definitivas decisões já proferidas nos graus anteriores.
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Em julgamento que encerra a via processual ordinária, a Corte declarou inadmissível o recurso apresentado pelo Ministério Público, que pedia a anulação das absolvições e um novo processo de apelação contra a empresa, contra o então diretor-geral Massimo Nitti e contra o diretor de operações Michele Ronchi. Foi igualmente rejeitado o recurso interposto por Nicola Lorizzo e considerado inadmissível o recurso de Vito Piccarreta.
Com isso, tornaram-se definitivas as duas condenações: 6 anos e 3 meses de prisão para o chefe de estação de Andria, Vito Piccarreta, e 6 anos e 9 meses para o maquinista, Nicola Lorizzo. As três absolvições confirmadas agora juntam-se a outras quatorze absolvições já definitivamente ratificadas após a sentença de apelação.
A Corte de Cassação ainda não divulgou as motivações integrais do acórdão, mas a decisão indica que os ministros concordaram com os fundamentos adotados pelo Tribunal de Apelação, que atribuiu o acidente a um "erro humano". Esse entendimento, segundo os tribunais, barrou a responsabilização penal da empresa e de seus gestores no caso concreto.
Reações das famílias das vítimas foram imediatas. Em postagem nas redes sociais, Daniela Castellano, filha de Enrico — uma das 23 vítimas — classificou a sentença como "uma derrota amarga" que, porém, não a surpreendeu. "Provavelmente o aparato acusatório não era tão sólido quanto eu imaginava", escreveu, acrescentando que as três absolvições demonstram a dificuldade em transmitir à Justiça a plena dimensão da gravidade do ocorrido e das responsabilidades atribuídas a quem deveria zelar pela segurança.
Daniela enfatizou em seu comentário que "aquele único trilho matou 23 pessoas" e ressaltou outro ponto central do litígio: o sistema de segurança utilizado na linha era, na sua avaliação e na de familiares, obsoleto. "O sistema de segurança era obsoleto, e, no entanto, para a Justiça italiana era legal", afirmou, destacando a dor de ver algo manifestamente inadequado considerado conforme à legislação até a ocorrência da tragédia.
O desfecho encerra, na esfera penal, grande parte do percurso judicial relacionado à catástrofe da linha Andria-Corato, mas deixa em aberto questões técnicas e políticas sobre padrões de segurança ferroviária, manutenção de infraestruturas e a responsabilidade administrativa e civil por falhas que resultam em fatalidades.
Como correspondente com apuração in loco e cruzamento de fontes, registro que a decisão da Cassação consolida a leitura dos tribunais de segunda instância: a causalidade do desastre foi atribuída a uma falha humana direta, enquanto a responsabilização da operadora e de parte de sua cúpula não foi comprovada nos termos exigidos pelo Código Penal italiano. Aguarda-se agora a publicação das motivações integrais para compreender, com precisão jurídica, os fundamentos que levaram à confirmação das absolvições.
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