Defesa de Mario Adinolfi recorre ao Riesame contra transferência para prisão: 'bavaglio digitale'
Defesa de Mario Adinolfi recorre ao Riesame contra prisão preventiva, denunciando 'bavaglio digitale' por publicação em redes sociais.
Giulliano Martini 
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Defesa de Mario Adinolfi recorre ao Riesame contra transferência para prisão: 'bavaglio digitale'
Roma — A defesa de Mario Adinolfi, líder do Popolo della Famiglia, apresentou recurso cautelar ao Tribunal do Riesame contra a decisão do juiz de primeiro grau que converteu a medida de arresti domiciliari em prisão preventiva. O movimento jurídico questiona a legalidade da agravamento da medida, sustentando que se trata de um verdadeiro bavaglio digitale imposto a um profissional da comunicação.
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Adinolfi está formalmente acusado de truffa aggravata e continuata, esercizio abusivo dell'attività di raccolta del risparmio, abusivismo finanziario e omessa dichiarazione dei redditi. Segundo a decisão contestada, ele teria violado a proibição relativa ao uso de redes social, condição acessória imposta enquanto estava sob prisão domiciliar.
Em nota técnica firmada pelo advogado Pablo De Luca, defensor de Adinolfi, a estratégia de apelação ao Riesame sustenta que a infração apontada não diz respeito à medida cautelar principal. "Adinolfi não tentou evadere né alterare il braccialetto elettronico", declarou De Luca, enfatizando que se trata de uma violação de natureza acessória. "O juiz deve avaliar se houve risco efetivo às finalidades cautelares antes de agravar a restrição", acrescentou.
A defesa destaca que as publicações atribuídas a Adinolfi seriam artigos sobre temas de atualidade, sem relação direta com o objeto do processo criminal. "Foram escritos sobre fatos de atualidade, não sobre a sua vicenda processuale", afirmou o advogado, qualificando a medida como desproporcional e sugerindo alternativa menos gravosa: apreensão do aparelho telefônico. De Luca informa ter visitado o líder partidário na prisão para tratar da fase recursal.
Na avaliação técnica que embasa o recurso, o elemento central a ser ponderado pelo Riesame é o risco concreto às necessidades cautelares — fuga, reiterazione del reato, inquinamento probatorio — e não a mera violação de uma proibição acessória cuja natureza não teria afetado instrumentos de controle como o braccialetto elettronico.
O advogado descreveu ainda o impacto subjetivo da nova medida: se por um lado Adinolfi estaria "um pouco sollevato" por poder agora frequentar a missa, atividade que lhe teria sido proibida nos domiciliari, por outro a medida gera apreensão por impor um limite à sua atividade jornalística. "Trata-se de um ‘bavaglio digitale' para um giornalista professionista che non può scrivere di temi di attualità", sintetizou De Luca.
O caso segue agora para análise do Riesame, que terá de sopesar a proporcionalidade da conversão da medida cautelar e verificar se, nos termos do ordenamento processual, a restrição foi motivada por razões idôneas e proporcionais às finalidades de garantia do processo. A defesa aposta na revogação ou, ao menos, na mitigação da medida por compreender que não há elementos concretos que justifiquem a prisão preventiva em substituição ao regime domiciliar.
Apuração in loco e cruzamento de fontes constituem o fio condutor desta cobertura: a redação da Espresso Italia acompanha a tramitação do recurso e manterá atualizações assim que o Riesame se pronunciar.
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