Nordio critica sistema após condenação de Stasi: "É um sistema demencial"

Nordio critica o sistema processual italiano ao comentar a condenação de Stasi após duas absolvições e fala sobre investigação em Pádua.

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Nordio critica sistema após condenação de Stasi: "É um sistema demencial"

Florença — Em discurso na Festa dell'ottimismo organizada pelo jornal Il Foglio, o ministro da Justiça Carlo Nordio fez críticas diretas ao funcionamento do processo penal italiano ao comentar o Caso Garlasco. A fala foi clara e sem rodeios: “este é um sistema demencial”, disse ao apontar que Marco Stasi foi condenado depois de ter sido absolvido duas vezes.

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Na linha incisiva que caracteriza sua atuação pública, Nordio repetiu o princípio legal que rege o direito penal: “como diz a lei, você pode ser condenado somente além de qualquer dúvida razoável”. E destacou o que entende ser uma contradição do sistema: Stasi “foi absolvido uma vez, depois absolvido uma segunda vez e, no fim, sem refazer o processo do zero, foi condenado com base nas mesmas provas pelas quais havia sido absolvido duas vezes”.

O ministro acrescentou que, de forma geral, o episódio evidencia o quanto o sistema processual é não apenas obsoleto, mas também contraditório e, por vezes, irrazoável. Em sua avaliação, a tentativa de reformar o processo penal ficou mais difícil após as mudanças políticas e o resultado do referendo citado por ele. "Tentar alterar esse quadro tornou-se mais complicado por causa do que ocorreu com o referendo", afirmou.

A postura do ministro respeitou um limite institucional: “É quase banal dizer que o ministro da Justiça não pode, não deve nem quer pronunciar-se sobre processos em curso ou passados”. Mesmo assim, Nordio ofereceu uma leitura crítica, cruzando a experiência do caso com uma avaliação do sistema como um todo — análise feita com a precisão técnica que demanda o tema.

Em seguida, o ministro se manifestou sobre a controvérsia envolvendo um suposto tribunal islâmico em Pádua. Nordio classificou o tema como “muito delicado” e informou ter tomado conhecimento da investigação em curso pela magistratura local. "Tenho a máxima confiança na magistratura de Pádua e em como resolverá o caso", declarou.

Ao reafirmar conceitos institucionais, Nordio foi taxativo: a lei italiana é um princípio não negociável. "Não pode existir uma alternativa civil e penal ao ordenamento italiano", afirmou, colocando um limite jurídico e simbólico a iniciativas paralelas de resolução de disputas.

Em apuração in loco e cruzamento de fontes, a fala do ministro volta a colocar em evidência a tensão entre decisões judiciais sucessivas e a percepção pública sobre coerência do processo penal. O episódio do Caso Garlasco reaparece como um raio-x do cotidiano judiciário italiano: fatos brutos que obrigam à revisão de procedimentos sem permitir juízos precipitados.

Ao adotar tom sóbrio e técnica jornalística, esta reportagem mantém os dados verificados: local do evento (Florença), organização (Il Foglio), conteúdo das afirmações e posicionamento institucional do ministro sobre limites da intervenção política em processos judiciais e sobre o princípio da legalidade.

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