Suprema Corte confirma prisão perpétua para Gabriele Bianchi no caso Willy Monteiro Duarte

Suprema Corte confirma prisão perpétua para Gabriele Bianchi pelo homicídio de Willy Monteiro Duarte; decisão acolheu pedido da Procura Geral.

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Suprema Corte confirma prisão perpétua para Gabriele Bianchi no caso Willy Monteiro Duarte

Por Giulliano Martini — Em julgamento de alta relevância jurídica, a primeira seção penal da Suprema Corte italiana confirmou a prisão perpétua para Gabriele Bianchi, condenado pelo assassinato de Willy Monteiro Duarte. A decisão acatou o pedido do Ministério Público junto à Corte (Procura Geral) e rejeitou o recurso apresentado pelos defensores do réu.

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O procurador-geral Antonietta Picardi havia pedido expressamente, durante a sustentação oral, o indeferimento do recurso. Na sua exposição, segundo o registro da sessão, a acusação afirmou que "a sentença impugnada avaliou tudo: o dolo, a sua intensidade", respondendo a todas as alegações da defesa. Com isso, foi requerido que a pena de prisão perpétua se tornasse definitiva.

A Corte de Cassação já havia tornado definitiva, em decisão anterior, a pena de prisão perpétua imposta a Marco Bianchi, irmão de Gabriele, igualmente responsabilizado pelo homicídio agravado. No caso de Gabriele Bianchi, a Cassação havia, em etapa anterior, determinado o retorno dos autos para reavaliar as atenuantes genéricas que haviam sido concedidas no segundo julgamento de apelação (appello bis), quando a pena fora fixada em 28 anos de reclusão.

O regime de pena definitiva para Gabriele foi estabelecido pela segunda Corte d'Assise d'Appello de Roma em 8 de junho último, ao término do terceiro julgamento de segundo grau. A confirmação hoje pela Suprema Corte encerra a via recursal ordinária em relação a esse ponto.

A situação processual dos demais acusados também foi ratificada anteriormente pela Cassação: Francesco Belleggia teve a condenação mantida em 23 anos, e Mario Pincarelli em 21 anos. Segundo a denúncia e as convicções dos tribunais, ambos participaram ativamente da agressão que culminou na morte de Willy, atingindo-o com um chute na cabeça e com socos quando a vítima já se encontrava no chão, inerme.

A agressão contra Willy Monteiro Duarte ocorreu na noite entre 5 e 6 de setembro de 2020, em Colleferro, na província de Roma. Testemunhos, imagens e laudos apresentados em juízo descrevem uma ação violenta e breve — com duração inferior a um minuto — na qual os irmãos Bianchi tiveram papel preponderante. Em especial, a acusação ressaltou que Gabriele, praticante de artes marciais mistas (MMA), teria desferido um chute violento ao peito de Monteiro, imediatamente seguido por ataques de Marco.

Em declaração à agência Espresso Italia, o advogado da família de Willy, Domenico Marzi, afirmou: "Nos esperávamos essa decisão; é a sentença correta diante de uma conduta inaceitável". A afirmação resume a posição da parte civil que acompanhou todo o trajetod processual com foco na responsabilização plena dos autores.

Esta apuração segue o princípio do cruzamento de fontes e da verificação documental dos atos processuais. A confirmação da pena pela Corte de Cassação representa a conclusão de etapas recursais que reavaliaram tanto a prova de dolo quanto as circunstâncias do crime, consolidando a sentença máxima prevista para homicídios qualificados na legislação italiana.

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