Veneza e o 'blocco bengalese' do PD: liberdade religiosa sim, transformação da identidade civil do Estado não

Por Giuseppe Borgo — Em Veneza, a presença de seis candidatos de origem bengalesa nas listas do Partito Democratico (PD) acendeu um debate que atravessa a política italiana: onde termina a liberdade religiosa e onde começa a transformação da identidade civil do Estado?

O chamado "blocco bengalese" representa um fenômeno político concreto: cidadãos de origem muçulmana organizando-se para obter representação local. Ao lado deste caso, devemos observar experimentos e tentativas semelhantes, como a experiência não bem-sucedida em Monfalcone e a emergência do movimento Mu.Ro 2027 (Musulmani per Roma 2027), que busca levar ao pleito municipal uma agenda inspirada por valores de pertença religiosa.

É legítimo e desejável que comunidades imigrantes busquem voz na governança municipal — é parte da construção de direitos e da integração cidadã. Ao mesmo tempo, cabe perguntar-se até que ponto reivindicações coletivas, quando articuladas como plataforma política, propõem alterações à arquitetura constitucional e aos alicerces da lei que definem o caráter secular do Estado italiano.

Não se pode ignorar precedentes e demandas que alimentam a preocupação pública: em abril de 2024, o deputado Aboubakar Soumahoro propôs o reconhecimento do Eid al-Fitr como feriado com efeitos civis na Itália; a UCOII (Unione delle Comunità e Organizzazioni Islamiche in Italia) também reivindicou a equiparação das principais festas islâmicas às cristãs, para que os fiéis não precisem usar dias de férias para celebrar.

Essas solicitações representam pedidos de reconhecimento cultural e prático — e são parte do processo democrático. Porém, quando a discussão avança para paradigmas jurídicos mais amplos, surge o tema sensível da Shari'a. Convém distinguir claramente: o Islã como fé é liberdade pessoal; a Shari'a é, para muitos muçulmanos, um código ético e jurídico religioso que regula família, contratos e condutas sociais. A chave do debate público é se exigências religiosas se limitam a práticas de culto e reconhecimento de tradições ou se postulam a transformação do ordenamento civil do Estado.

O risco político — real e mensurável — não é a presença de candidatos muçulmanos nas urnas, mas sim a potencialidade de que plataformas eleitorais reivindiquem normas que conflitem com a Constituição e com os princípios de igualdade, liberdade e laicidade que organizam o espaço público italiano. É aqui que a sociedade deve colocar sua régua: respeitar a diversidade sem abandonar os pilares civis que garantem direitos iguais para todos.

Como correspondente que observa a interseção entre decisões de Roma e a vida cotidiana, vejo dois imperativos práticos: assegurar que a representação política reflita a pluralidade da população e, simultaneamente, defender com rigor os fundamentos do Estado de direito. A política deve ser ponte — não uma substituição dos alicerces legais — entre comunidades e instituições.

O teste democrático será transparente: partidos, associações e eleitos precisam explicitar programas, limites e garantias. A mera invocação da fé não pode servir para obscurecer propostas que afetem direitos civis. Ao mesmo tempo, alarmismos generalizantes só erodem a possibilidade de integração e diálogo.

Vigilância cidadã e clareza normativa são as ferramentas necessárias para evitar que legítimas demandas religiosas se transformem, sem debate, em tentativa de reconfigurar o Estado. A democracia italiana ganha se souber construir inclusão sem pulverizar os alicerces da lei — é essa a ponte que devemos erguer nas próximas eleições.