Espanha confirma: maioria dos 2.000+ menores de Ceuta não será devolvida ao Marrocos

Ministra Sira Rego afirma que a maioria dos menores de Ceuta permanecerá na Espanha; entraves com Marrocos e críticas à gestão regional.

Espanha confirma: maioria dos 2.000+ menores de Ceuta não será devolvida ao Marrocos

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Espanha confirma: maioria dos 2.000+ menores de Ceuta não será devolvida ao Marrocos

Por Marco Severini — Em um movimento que redesenha, de forma silenciosa e porém decisiva, um novo eixo na diplomacia migratória ibérica, a ministra espanhola para a Juventude e a Infância, Sira Rego, afirmou que a maioria dos menores não acompanhados chegados a Ceuta não voltará ao Marrocos. Em entrevista à emissora SER, Rego defendeu o direito desses jovens de permanecerem em território espanhol quando assim o desejarem, apoiando-se no quadro jurídico de proteção às crianças.

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Como estrategista da informação, sustento que este é um movimento com várias camadas: humanitária, legal e política. A ministra, ex-eurodeputada da Izquierda Unida (2019–2023), reiterou que as leis espanholas de proteção de menores são transversais e aplicáveis independentemente da origem, reforçando que "nosso dever é protegê-los". Rego salientou que muitos desses jovens fugiram de situações de violência extrema e que a resposta do Estado deve conciliar o respeito ao Estado de Direito com empatia social.

Dados oficiais apontam para uma população entre 2.500 e 3.000 menores não acompanhados em Ceuta. A estimativa mais conservadora da polícia indica que cerca de 1.500 chegaram durante a crise de final de julho; outros ~500 já estavam na enclave antes do episódio estival. Ainda se calcula que entre 500 e 700 menores permaneçam fora do atual sistema de proteção.

No plano institucional, Rego fez um apelo à autocrítica das autoridades, destacando a obrigação legal das comunidades autônomas de repartirem os menores não acompanhados, independentemente do seu ponto de entrada. A ministra dirigiu críticas veladas ao presidente de Ceuta, Juan Jesús Vivas, e aos presidentes regionais que têm relutado em acolher essas crianças — em sua maioria filiados ao Partido Popular — sustentando que a prioridade prática é transferir os menores para a Península para aliviar o sistema de acolhimento local.

O clima político agravou-se após a crise de julho, que teve o trágico saldo de mais de 150 mortos no mar. Vivas, elevado ao tom crítico no Parlamento Europeu, pediu à União Europeia uma postura firme perante o Marrocos, responsabilizando Rabat pela necessidade de cooperação fronteiriça. Em contrapartida, Rego reconheceu, em um raro tom de realpolitik entre os ministros do Partido Socialista, que a colaboração das autoridades marroquinas costuma ser "limitada" e que essa falta de fluidez operacional complica ainda mais a gestão da crise.

Esta decisão de não proceder a restituições sistemáticas de menores ao Marrocos — respaldada por princípios legais e humanitários — constitui, no meu olhar, um movimento tático no tabuleiro da política migratória europeia: reposiciona a Espanha como ator que reforça a proteção infantil enquanto pressiona por soluções multilaterais e por uma repartição mais equitativa de responsabilidades dentro do território nacional e na UE. A tectônica de poder regional e a fragilidade dos alicerces da cooperação transfronteiriça ficam, porém, expostas.

Segue em aberto a necessidade de coordenação entre níveis de governo e de uma estratégia diplomática mais articulada com Rabat e Bruxelas, sob pena de que a crise de Ceuta se transforme em precedente de migratórias e tensões políticas mais duráveis.

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