Fnopi: superar vínculo de exclusividade dos enfermeiros é prioridade, afirmam dirigentes
Fnopi defende transformar exceções em reforma: superar o vínculo de exclusividade dos enfermeiros para reforçar prevenção e assistência domiciliar no SSN.
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Fnopi: superar vínculo de exclusividade dos enfermeiros é prioridade, afirmam dirigentes
Por Giulliano Martini — Em pronunciamento na Câmara dos Deputados durante a VIII Jornada Nacional da libera profissão dos enfermeiros, Luigi Pais dei Mori, conselheiro nacional da Fnopi com delegação para a libera profissão, defendeu a transformação das medidas temporárias em mudanças estruturais. Segundo Pais dei Mori, as derrogações ao vínculo de exclusividade para enfermeiros públicos funcionaram na prática, mas não substituem uma reforma normativa definitiva.
"As derrogações ao vínculo de exclusividade para os enfermeiros empregados no setor público deram resultados, mas uma derrogação não é uma reforma", afirmou Pais dei Mori ao abrir o evento. A mensagem central do seu discurso foi clara: é preciso "superar definitivamente o vínculo" para que as competências da categoria sejam plenamente valorizadas, sem descuidar do interesse público.
O representante da Federação Nacional dos Ordens das Profissões de Enfermagem (Fnopi) destacou que a libera profissão dos profissionais de enfermagem não deve ser tratada como um elemento residual ou uma solução de ocasião. "A libera profissão é um recurso para o sistema de saúde, não um último recurso", disse, em tom técnico e direto. Pais dei Mori colocou a atividade privada como componente potencial para reforçar prevenção, proximidade e continuidade das terapias, com ênfase na assistência domiciliar.
No discurso, ficou explícito o pedido por regras que possibilitem a abertura controlada do exercício privado: "Não pedimos um 'liberi tutti', mas regulação que torne governável a abertura, assegurando equilíbrio entre o interesse público e a liberdade profissional". Em outras palavras: não se trata de liberalizar indiscriminadamente, e sim de criar marcos regulatórios que preservem a universalidade e a equidade do Serviço Sanitário Nacional (SSN).
Além disso, Pais dei Mori fez um apelo por novas modalidades de contrato e colaboração entre setor público e profissionais autônomos. Propôs avaliar "formas inovadoras de enfermagem contratualizada, com regras claras e percursos integrados", com indicadores que mensurem o valor acrescentado dessas parcerias não apenas pelo custo, mas pela qualidade do atendimento e pelo acesso aos cuidados.
O tom do pronunciamento foi técnico: priorizou o cruzamento de fontes e a leitura dos fatos brutos. A Fnopi, nas palavras do conselheiro, busca converter medidas experimentais em instrumentos permanentes que reforcem a capacidade do SSN de prevenção e assistência territorial. O foco recaiu sobre a necessidade de instrumentos regulatórios que permitam a integração da atividade privada na lógica do serviço público, preservando princípios constitucionais e o papel social da assistência.
Em síntese: a mensagem foi de continuidade da experimentação, mas com objetivo explícito de institucionalização. As derrogações mostraram-se úteis como teste, mas o próximo passo, segundo a liderança da Fnopi, exige legislação e normas administrativas que tornem a abertura do mercado profissional compatível com a governança do sistema de saúde.

