Fabricantes de dispositivos e medicamentos equivalentes pedem correções na Lei de Orçamento

Egualia pede correções na Lei de Orçamento: reduzir payback não basta; é preciso diferenciar medicamentos exclusivos e os comprados por licitação.

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Fabricantes de dispositivos e medicamentos equivalentes pedem correções na Lei de Orçamento

ROMA, 31 de outubro de 2026, 17:40 — Em nota que fala como quem observa a paisagem antes da tempestade, a associação Egualia, que reúne produtores de medicamentos equivalentes, pediu correções imediatas na Lei de Orçamento. Para o presidente Riccardo Zagaria, os incentivos anunciados são um sopro de ar positivo, mas insuficiente para evitar que as raízes da produção nacional se debilitem.

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"Os incentivos aos investimentos são um sinal positivo, mas atrair novas produções não basta se não se criarem condições para manter as instalações já existentes", afirma Zagaria. A crítica nasce da percepção de um desequilíbrio estrutural: embora seja útil reduzir o payback farmacêutico para empresas que investem na Itália, essa medida isolada não corrige os mecanismos que hoje pressionam a fabricação de medicamentos essenciais, em particular os fora de patente.

Egualia sublinha que os mercados são distintos e pedem um tratamento diferenciado: é preciso separar os medicamentos ainda cobertos por exclusividade daqueles que são adquiridos por meio de licitações públicas. "São mercados muito diferentes: os medicamentos fora de patente, necessários para garantir a sustentabilidade do sistema de saúde, já enfrentam uma concorrência de preços muito forte e não podem continuar a sustentar mecanismos de recomposição indiferençados", ressalta a associação.

Em termos práticos, os fabricantes reclamam que a atual arquitetura do payback farmacêutico penaliza igualmente empresas que operam em mercados exclusivos e as que competem em arenas de compra pública com margens apertadas. Para manter a produção no país — e, com ela, empregos e autonomia na cadeia de suprimentos —, dizem os dirigentes, é necessário que a manobra orçamentária inclua corretivos que reconheçam essas diferenças.

O apelo de Egualia chega num momento em que muitas indústrias se equilibram entre investir para inovar e preservar linhas essenciais que já atendem o serviço nacional de saúde. É uma colheita de decisões: sem políticas que protejam a diversidade produtiva, as empresas podem optar por deslocar fábricas para contextos com regras mais favoráveis, enfraquecendo a produção nacional e a resiliência do próprio sistema sanitário.

Para além das medidas fiscais e de incentivo, a associação pede um olhar mais afinado sobre as regras das aquisições públicas, a fim de evitar que a busca pelo preço mais baixo comprometa a continuidade do abastecimento de medicamentos fora de patente. Em outras palavras, pede-se que o legislador não trate dois mercados diferentes com a mesma régua.

Como observador atento do dia a dia italiano, confesso que esta discussão tem o cheiro da terra molhada depois da primeira chuva: promessa de renovação, mas também a necessidade de cuidar das raízes. Sem ações calibradas agora, corremos o risco de ver secar linhas de produção que são essenciais ao bem-estar coletivo.

(Redação ESPRESSO ITALIA)

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