Fabricantes de dispositivos e medicamentos equivalentes pedem correções na Lei de Orçamento
Egualia pede correções na Lei de Orçamento: reduzir payback não basta; é preciso diferenciar medicamentos exclusivos e os comprados por licitação.
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Fabricantes de dispositivos e medicamentos equivalentes pedem correções na Lei de Orçamento
ROMA, 31 de outubro de 2026, 17:40 — Em nota que fala como quem observa a paisagem antes da tempestade, a associação Egualia, que reúne produtores de medicamentos equivalentes, pediu correções imediatas na Lei de Orçamento. Para o presidente Riccardo Zagaria, os incentivos anunciados são um sopro de ar positivo, mas insuficiente para evitar que as raízes da produção nacional se debilitem.
"Os incentivos aos investimentos são um sinal positivo, mas atrair novas produções não basta se não se criarem condições para manter as instalações já existentes", afirma Zagaria. A crítica nasce da percepção de um desequilíbrio estrutural: embora seja útil reduzir o payback farmacêutico para empresas que investem na Itália, essa medida isolada não corrige os mecanismos que hoje pressionam a fabricação de medicamentos essenciais, em particular os fora de patente.
Egualia sublinha que os mercados são distintos e pedem um tratamento diferenciado: é preciso separar os medicamentos ainda cobertos por exclusividade daqueles que são adquiridos por meio de licitações públicas. "São mercados muito diferentes: os medicamentos fora de patente, necessários para garantir a sustentabilidade do sistema de saúde, já enfrentam uma concorrência de preços muito forte e não podem continuar a sustentar mecanismos de recomposição indiferençados", ressalta a associação.
Em termos práticos, os fabricantes reclamam que a atual arquitetura do payback farmacêutico penaliza igualmente empresas que operam em mercados exclusivos e as que competem em arenas de compra pública com margens apertadas. Para manter a produção no país — e, com ela, empregos e autonomia na cadeia de suprimentos —, dizem os dirigentes, é necessário que a manobra orçamentária inclua corretivos que reconheçam essas diferenças.
O apelo de Egualia chega num momento em que muitas indústrias se equilibram entre investir para inovar e preservar linhas essenciais que já atendem o serviço nacional de saúde. É uma colheita de decisões: sem políticas que protejam a diversidade produtiva, as empresas podem optar por deslocar fábricas para contextos com regras mais favoráveis, enfraquecendo a produção nacional e a resiliência do próprio sistema sanitário.
Para além das medidas fiscais e de incentivo, a associação pede um olhar mais afinado sobre as regras das aquisições públicas, a fim de evitar que a busca pelo preço mais baixo comprometa a continuidade do abastecimento de medicamentos fora de patente. Em outras palavras, pede-se que o legislador não trate dois mercados diferentes com a mesma régua.
Como observador atento do dia a dia italiano, confesso que esta discussão tem o cheiro da terra molhada depois da primeira chuva: promessa de renovação, mas também a necessidade de cuidar das raízes. Sem ações calibradas agora, corremos o risco de ver secar linhas de produção que são essenciais ao bem-estar coletivo.
(Redação ESPRESSO ITALIA)

