Tag: Direito Italiano
Cassazione reconhece: um cuscino pode ser considerado arma impropria e...
Cassazione decide que um cuscino pode ser 'arma impropria' em agressão; entenda ...
Entenda o que é o “Cancelleria Civile all’Utenza – Certificato di Manc...
Entenda o que é o Certificato di Mancata Impugnazione na Itália, para que serve,...
Análise da Sentença 63/2026: Corte Constitucional confirma limites à c...
Decisão da Corte Constitucional italiana confirma a validade do Decreto-Lei 36/2...
Processo Pós-Decreto Tajani já produz efeitos: Juíza nega cidadania it...
Juíza nega cidadania italiana com base em nota da Corte Constitucional, antecipa...
O app Giustizia Civile parou de funcionar no Brasil? Veja como continu...
App Giustizia Civile apresenta instabilidade no Brasil. Veja alternativa gratuit...
O que significa o status "SOSPENSIONE PER PREGIUDIZIALITÀ (art. 295 c....
Saiba o que significa processo suspenso na cidadania italiana, por que ocorre e ...
Processo pós-Decreto Tajani: Sentença Favorável à Cidadania Italiana n...
Sentença judicial reconhece cidadania italiana em processo pós-Decreto Tajani, m...
Processos Pós-Decreto Tajani: Entenda o Cenário Atual dos Tribunais It...
Saiba como os tribunais italianos estão julgando processos pós-Decreto Tajani. A...
Itália Prorroga Prazo para Reconhecimento de Cidadania de Menores Nasc...
Emenda ao Milleproroghe estende prazo para registro consular de filhos de italia...
Nova lei italiana: Roma será a única responsável pelos pedidos de reco...
Pedidos de cidadania italiana por descendência passam a ser analisados somente e...
O que significa “Atto non codificato” no App Giustizia Civile?
Entenda o que significa “Atto Non Codificato” no App Giustizia Civile, como func...
Corte Suprema di Cassazione: Estrutura, Competências e Funções
Descubra como a Corte Suprema di Cassazione atua na Itália, unificando a lei e g...
Via Judicial Após a Reforma: É Possível Garantir a Cidadania?
Via judicial para cidadania italiana não é garantida; novos limites da Lei 74/20...
Cidadania Italiana Negada: Mulher é Penalizada Pelo Histórico Radical ...
Mulher tem cidadania italiana negada devido à proximidade familiar com ideologia...
Intervento: O Que É, Quando Usar e Quais Tribunais Italianos Aceitam
Descubra o que é o intervento no contexto jurídico italiano, como funciona e qua...
Cassação Discute Cidadania de Menores após Naturalização do Genitor (D...
Perda da cidadania italiana por naturalização do genitor volta à pauta: Cassação...