Tag: Cidadania por descendência
Corte Constitucional da Itália realiza audiência nesta terça-feira (09...
A Corte Constitucional da Itália realiza, em 9 de junho de 2026, audiência públi...
Análise da Sentença 63/2026: Corte Constitucional confirma limites à c...
Decisão da Corte Constitucional italiana confirma a validade do Decreto-Lei 36/2...
O que é o Status Civitatis? Entenda o Argumento Central na Corte Costi...
O conceito jurídico de status civitatis foi central no debate sobre cidadania it...
11 de março: Corte Constitucional transmite ao vivo audiência históric...
Audiência histórica da Corte Constitucional em 11/03 discutirá a cidadania itali...
Dia D para milhões de descendentes: Às 9h30 de 11 de março, a Corte Co...
Em 11 de março, a Corte Constitucional da Itália decide sobre a Lei 74/2025 e o ...
Professor de Direito Constitucional Critica Decreto Tajani no Conselho...
Ciervo critica o Decreto Tajani, que restringe a cidadania italiana por descendê...
Centralização em Roma: Nova Reforma Pode Levar Milhares de Casos aos T...
A nova reforma da cidadania italiana centraliza processos em Roma, amplia prazos...
Cidadania italiana para filhos menores: alterações importantes na Lei ...
Entenda as alterações da Lei de Orçamento 2026 sobre cidadania italiana para men...
Conferimento da Cidadania Italiana: O Que Diz a Lei 91 de 1992
Descubra como a Lei nº 91 de 1992 regula o conferimento da cidadania italiana, o...
Tribunal Constitucional Sinaliza Inconstitucionalidade na Reforma da C...
Tribunal Constitucional aponta inconstitucionalidade na reforma da cidadania ita...
Corte Constitucional Mantém Regras da Cidadania Italiana por Descendên...
Decisão da Corte Constitucional mantém sem limites a cidadania italiana por desc...
Cidadania Italiana para Filhos Menores Não Incluídos em Sentença: O Qu...
Filhos menores não incluídos em sentença de cidadania italiana têm até 31/05/202...
Cidadania Italiana por Lei 124/2006: Direitos de Quem Descende de Cida...
Descubra como a Lei 124/2006 permite que descendentes de cidadãos italianos da e...
Benefício de Lei para Filhos Menores no Exterior: Como o Consulado Est...
Entenda como os consulados italianos estão aplicando o benefício de lei para fil...
ISTAT 2024: Quase 40% dos Novos Italianos Moram Fora da Itália
Em 2024, mais de um terço dos novos italianos vivem no exterior, refletindo o au...
O Que Está Por Trás da Questão Constitucional Levantada Pelo Tribunal ...
Tribunal de Turim levanta a questão de legitimidade constitucional da Lei nº 74/...
