Tag: Reconhecimento de Cidadania

Cidadania Italiana
Análise da Sentença 63/2026: Corte Constitucional confirma limites à cidadania italiana por descendência e mantém Decreto 36/2025

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Decisão da Corte Constitucional italiana confirma a validade do Decreto-Lei 36/2...

Processo via Judicial
Processo pós-Decreto Tajani: Sentença Favorável à Cidadania Italiana no Tribunal de Veneza, mas Ministério Ainda Pode Recorrer

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Sentença judicial reconhece cidadania italiana em processo pós-Decreto Tajani, m...

Cidadania Italiana
Cidadania Italiana para Menores: Tudo Sobre a Declaração de Vontade, Agendamento, Prazos e Documentação

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Saiba como funciona a nova declaração de vontade para cidadania italiana de meno...

Processo via Judicial
Processos Pós-Decreto Tajani: O Que Acontece se o Pedido de Cidadania Italiana For Negado? Entenda as Custas, Sucumbência e Riscos

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Pedidos de cidadania italiana após o Decreto Tajani podem enfrentar custos, sucu...

Il Cittadinanza Italiana
Corte Constitucional mantém restrições à cidadania italiana por descendência; diáspora reage com desapontamento

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Corte Constitucional confirma restrições da Lei nº 74/2025 à cidadania italiana ...

Il Cittadinanza Italiana
Corte Constitucional Analisa Decreto Tajani: Defesa do Governo Sustenta que Decreto Tajani Não É Discriminatório e Regula Situações Não Formalizadas

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Corte Constitucional analisa Decreto Tajani; defesa do governo argumenta que a n...

Cidadania Italiana
Dia D para milhões de descendentes: Às 9h30 de 11 de março, a Corte Constitucional da Itália decide o futuro do ius sanguinis

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Em 11 de março, a Corte Constitucional da Itália decide sobre a Lei 74/2025 e o ...

Processo via Judicial
Tribunal de Veneza Reestrutura Secretaria por Sobrecarga e Restringe Retorno Exclusivamente ao Advogado Constituído

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Tribunal de Veneza determina, com efeito imediato, que a secretaria só responder...

Cidadania Italiana
11 de Março de 2026: O Dia que Pode Mudar o Destino de Milhões de Ítalo-Descendentes

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Entenda o que está em jogo no julgamento de 11/03/2026: constitucionalidade do D...

Processo via Judicial
Primeiro Indeferimento Pós-Decreto Tajani em Meio à Discussão de Constitucionalidade

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Primeira sentença negativa para bisnetos e trinetos após decreto de 2025; apenas...

Cidadania Italiana
Itália Prorroga Prazo para Reconhecimento de Cidadania de Menores Nascidos no Exterior

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Emenda ao Milleproroghe estende prazo para registro consular de filhos de italia...

Il Cittadinanza Italiana
TAR de Roma analisa recurso sobre Cidadania por Benefício de Lei

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Tribunal de Roma analisa recurso que pode impactar cidadania italiana de criança...

Processo via Judicial
Via Judicial Após a Reforma: É Possível Garantir a Cidadania?

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Via judicial para cidadania italiana não é garantida; novos limites da Lei 74/20...

Cidadania Italiana
Alterações no Requisito de Residência para a Aquisição da Cidadania Italiana

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Lei nº 74/2025 muda a cidadania italiana: limite até os netos, novas regras de r...

Cidadania Italiana
Itália centraliza Processos de Cidadania e Moderniza Serviços para Residentes no Exterior

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Itália aprova mudanças na emissão da carteira de identidade eletrônica e central...

Cidadania Italiana
Cidadania Italiana por Casamento em 2025: Regras, Documentos e Procedimento

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