Tag: Tajani decree

Processo via Judicial
Processo Pós-Decreto Tajani já produz efeitos: Juíza nega cidadania italiana com base em nota prévia da Corte Constitucional

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Juíza nega cidadania italiana com base em nota da Corte Constitucional, antecipa...

Processo via Judicial
Processo Pós-Decreto Tajani: Sentença “Positiva” foi Revogada - Entenda o Caso RG 21984/2025

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A suposta vitória no processo de cidadania italiana RG 21984/2025 foi revogada. ...

Processo via Judicial
Processo pós-Decreto Tajani: Sentença Favorável à Cidadania Italiana no Tribunal de Veneza, mas Ministério Ainda Pode Recorrer

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Sentença judicial reconhece cidadania italiana em processo pós-Decreto Tajani, m...

Processo via Judicial
Processos Pós-Decreto Tajani: O Que Acontece se o Pedido de Cidadania Italiana For Negado? Entenda as Custas, Sucumbência e Riscos

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Pedidos de cidadania italiana após o Decreto Tajani podem enfrentar custos, sucu...

Il Cittadinanza Italiana
Corte Constitucional Analisa Decreto Tajani: Defesa do Governo Sustenta que Decreto Tajani Não É Discriminatório e Regula Situações Não Formalizadas

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Corte Constitucional analisa Decreto Tajani; defesa do governo argumenta que a n...

Cidadania Italiana
Dia D para milhões de descendentes: Às 9h30 de 11 de março, a Corte Constitucional da Itália decide o futuro do ius sanguinis

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Em 11 de março, a Corte Constitucional da Itália decide sobre a Lei 74/2025 e o ...

Processo via Judicial
Alarmismos em torno da primeira sentença “positiva” Pós-Decreto Tajani: O caráter excepcional do caso protocolado em 28 de março de 2025

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Entenda por que essa decisão de Palermo NÃO derrubou o Decreto Tajani: análise t...

Cidadania Italiana
11 de Março de 2026: O Dia que Pode Mudar o Destino de Milhões de Ítalo-Descendentes

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Entenda o que está em jogo no julgamento de 11/03/2026: constitucionalidade do D...

Il Cittadinanza Italiana
Professor de Direito Constitucional Critica Decreto Tajani no Conselho Nacional Forense

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Ciervo critica o Decreto Tajani, que restringe a cidadania italiana por descendê...

Cidadania Italiana
Processo na Itália: Como Funciona o Reconhecimento Administrativo da Cidadania Italiana em 2026

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Filhos e netos de italiano nato podem requerer a cidadania italiana via administ...

Il Cittadinanza Italiana
TAR de Roma analisa recurso sobre Cidadania por Benefício de Lei

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Tribunal de Roma analisa recurso que pode impactar cidadania italiana de criança...

Espresso Italia | Notícias
Corte Constitucional da Itália Avalia Legitimidade de Nova Lei de Cidadania

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Espresso Italia | Notícias
Fabio Porta: Governo Errou ao Mudar Lei de Cidadania por Decreto

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Fabio Porta diz que decisão do Tribunal Constitucional confirma validade da anti...