Valditara anuncia decreto com teto de 30% de estrangeiros por classe; medida valerá para novos chegados em 2026
Valditara anuncia decreto com teto de 30% de estrangeiros nas classes para novos chegados em 2026; medidas incluem cursos de italiano e exceções previstas.
Giuseppe Borgo 
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Valditara anuncia decreto com teto de 30% de estrangeiros por classe; medida valerá para novos chegados em 2026
Às vésperas da apreciação no Conselho de Ministros do texto que estabelece um teto para a presença de estrangeiros nas escolas, o ministro da Educação, Giuseppe Valditara, detalhou a iniciativa durante participação em Nova York. Tratado como decreto-lei, o instrumento visa uma intervenção imediata e, segundo o ministro, riguarderà da quest'anno i nuovi arrivi: aplicará desde este ano letivo apenas aos novos entrantes.
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Na entrevista, Valditara criticou a "tanta strumentalizzazione" em torno do tema e rejeitou termos como "razzismo" e "suprematismo" usados por opositores. Em tom de ponte entre Estado e sociedade, afirmou: "Também queremos a integração" — sinalizando que o objetivo declarado é evitar concentrações que, na sua leitura, podem atrasar a aprendizagem coletiva.
Fontes do Quirinale mantiveram silêncio oficial. Nos corredores parlamentares, contudo, é lembrado que o direito ao estudo está garantido pelo artigo 34 da Constituição, que será referência no exame do texto pelo Presidente da República. As mesmas fontes sublinham que cabe ao Executivo justificar a urgência de um decreto para normas que poderiam entrar em vigor no ano seguinte, dependendo do conteúdo final, ainda mantido em sigilo.
Segundo informações oficiais, o dispositivo prevê um limite de 30% por turma para alunos que não dominam adequadamente o italiano. A contagem incluirá também jovens de países da União Europeia, mas excluirá aqueles que tenham frequentado por tempo suficiente a escola infantil em instituições italianas — o que pode reduzir o universo de turmas afetadas entre as cerca de 34 mil com alta concentração de estudantes estrangeiros.
Na prática administrativa, os uffici scolastici deverão coordenar os diretores para distribuir alunos de modo mais equilibrado entre as escolas de proximidade. Onde a redistribuição não for possível, o governo prevê deroghe e o reforço do ensino de italiano. O ministério anunciou um financiamento de mais de 14 milhões de euros para cursos "personalizados" de língua, destinados a acelerar a inclusão linguística e pedagógica.
Além das ações escolares, o plano prevê cursos obrigatórios de língua italiana para os pais de estudantes com dificuldades de aprendizagem ou de comportamento, numa tentativa de consolidar alicerces comunitários entre família e escola. Em relação ao vestuário, Valditara foi taxativo: "Burqa e niqab não têm espaço na escola italiana".
Faltam, no entanto, respostas operacionais importantes: não houve pré-reunião do Conselho de Ministros e vários ministérios dizem não ter recebido qualquer antecipação do texto. A tramitação nas próximas horas — e a eventual observação do Presidente da República ao decreto — serão determinantes para entender como a arquitetura normativa se traduzirá em medidas concretas nas salas de aula.
Como repórter atento à construção dos direitos civis, vejo nessa iniciativa uma tentativa do governo de mexer nos alicerces da organização escolar: a proposta busca controlar concentrações e facilitar a integração linguística, mas abre debates sobre o equilíbrio entre urgência administrativa e garantia constitucional do direito ao estudo. Será preciso acompanhar se a medida, na prática, levantará pontes eficazes entre a legislação e as experiências cotidianas de estudantes, famílias e escolas — ou se criará novas barreiras burocráticas.
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