Baden-Württemberg registra 358 matrimônios com menores desde 2012; apenas 8 anulados definitivamente
Baden-Württemberg registrou 358 matrimônios com menores desde 2012; só 8 foram anulados em sentença definitiva. Dados vêm do Regierungspräsidium de Tübingen.
Marco Severini 
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Baden-Württemberg registra 358 matrimônios com menores desde 2012; apenas 8 anulados definitivamente
Por Marco Severini — Em um movimento que revela fragilidades nos alicerçes da diplomacia social e jurídica, o Land de Baden-Württemberg, no sudoeste da Alemanha, contabilizou 358 casos de matrimônios com menores registrados desde 2012. Segundo resposta oficial datada de 9 de setembro de 2026, apenas oito desses casamentos foram anulados por sentença transitada em julgado; os demais 350 processos foram encerrados por outros motivos.
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Os números constam de uma resposta do governo regional a uma interpelação parlamentar apresentada pelos deputados do AfD, Nikolaos Boutakoglou e Emely Knorr. Os dados foram compilados pelo Regierungspräsidium de Tübingen e fornecidos ao ministério do Interior do Land, abrangendo casamentos celebrados no exterior e posteriormente registrados em solo alemão para fins de averiguação e eventual anulação.
Entre as oito anulações definitivas estão casos emblemáticos que confirmam a gravidade das ocorrências: o matrimônio de uma criança iraquiana de 11 anos com um jovem iraquiano de 17, anulado em 2020; a anulação, em 2018, do casamento de uma menina afegã de 14 anos com um homem de 30 anos; e duas decisões de 2024 que diziam respeito a uma jovem alemã de 16 anos casada com um paquistanês de 25 anos, e a uma síria de 16 anos unida a compatriota de 27 anos.
O levantamento expõe também registros mais recentes e igualmente alarmantes: um casamento de 2023 envolvendo uma menina afegã de 12 anos com um homem de 21 anos; várias ocorrências envolvendo adolescentes de 13 e 14 anos; e registros até 2026 que incluem jovens de 16 e 17 anos casadas com homens adultos. Estes dados sublinham um padrão que transcende fronteiras e desafia mecanismos de proteção.
Importa notar que os 350 processos classificados como "concluídos de outro modo" não equivalem a um reconhecimento judicial da validade dos casamentos. O governo regional esclarece que tais encerramentos podem decorrer de motivos diversos: a morte de um dos cônjuges, o simples alcance da maioridade, a desistência da ação de anulação ou a celebração de novo casamento no exterior. Em outras palavras, muitos arquivamentos refletem decisões processuais ou eventos posteriores, não uma reabilitação legal do vínculo.
Ao divulgar os elementos, Nikolaos Boutakoglou qualificou as informações como uma "realidade desconcertante" nas redes sociais, advertindo para o risco de que o tema permaneça estigmatizado e negligenciado. Emely Knorr, coautora da interpelação, reafirmou que os matrimônios com menores são incompatíveis com os direitos da criança e pediu medidas de proteção mais eficazes, respostas céleres e uma ação coerente contra práticas de casamento forçado.
Do ponto de vista institucional, o ministério do Interior informou que, no momento da resposta parlamentar, não havia processos judiciais pendentes especificamente para anulação de casamentos envolvendo menores. Em termos legislativos, a Alemanha já dispõe, desde 2017, de normas direcionadas ao combate às uniões envolvendo crianças, e o Bundestag aprovou em 2024 novas disposições para reforçar a tutela de menores em casamentos celebrados no exterior.
Este inventário, apresentado pelo Regierungspräsidium de Tübingen, é um lembrete contundente de que a proteção das crianças constitui um objetivo estratégico de Estado — um movimento decisivo no tabuleiro da política pública que exige coordenação entre autoridades administrativas, judiciárias e redes de proteção, sob pena de manter intocados os vasos comunicantes que permitem a reprodução de práticas arcaicas.
Enquanto a tectônica de poder e de normas evolui, a peça decisiva do xadrez social permanece em como transformar dados em políticas eficazes e em medidas de proteção reais. O desafio é institucionalizar respostas que sejam tão robustas quanto as ameaças que se pretende mitigar.
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