Casellati em Bruxelas: simplificar normas da UE para aliviar o peso sobre os Estados
Casellati lança em Bruxelas Aliança para simplificar normas da UE e reduzir a burocracia que pesa sobre os Estados-membros.
Marco Severini 
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Casellati em Bruxelas: simplificar normas da UE para aliviar o peso sobre os Estados
Bruxelas — Em movimento calculado no tabuleiro europeu, a ministra italiana para as Reformas Institucionais e a simplificação normativa, Maria Elisabetta Alberti Casellati, conduziu hoje (21 de setembro) em Bruxelas o lançamento da Aliança para a redução do ónus burocrático. A iniciativa, que aposta na cooperação entre governos como estratégia para desatar nós regulatórios, foi apresentada como resposta pragmática à crescente sensação de que as normas europeias estão a pesar excessivamente sobre os Estados-membros, entre os quais a Itália.
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Realizado na sede da Representação da Áustria junto à União Europeia, o encontro reuniu delegações de quinze países — Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Países Baixos, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia e Suécia — e contou com a presença do comissário europeu para a Economia, Valdis Dombrovskis. No decurso dos trabalhos foi assinada uma declaração conjunta que estabelece princípios comuns para uma futura cooperação mais orientada à redução de encargos administrativos.
Na leitura que fizemos do encontro, Casellati sublinhou que falar de reformas e simplificação normativa é um exercício de cartografia institucional: identificar sobreposições, remarcar fronteiras regulatórias e suprimir entraves que retardam decisões. Em termos práticos, assinalou a ministra, as medidas requerem eliminar sobreposições normativas, reduzir prazos decisórios e aliviar os requisitos autorizativos que afetam, em particular, as micro, pequenas e médias empresas — um gesto que, segundo a ministra, pode fomentar o crescimento da Itália "a custo zero".
Casellati advertiu contra o risco de agir apenas "a jusante", quando as normas já estão consolidadas; nessa circunstância, disse, qualquer intervenção terá impacto limitado sobre o peso da burocracia. A sua proposta política privilegia, em vez disso, a definição de princípios gerais europeus — menos disposições detalhadas e mais margens de adaptação — para acomodar as distintas situações político-económicas e sociais dos 27 Estados-membros.
Como movimento estratégico, a Itália, em parceria com a Áustria, prepara um documento informal — um non-paper — destinado ao Conselho de Assuntos Gerais da UE, previsto para 22 de setembro. O texto solicita uma moratória de um ano na apresentação de novas propostas legislativas europeias, permitindo que os governos nacionais concentrem-se nas suas prioridades internas num cenário internacional complexo, em vez de proceder à transposição imediata de diretivas que requerem um debate mais rigoroso.
De um ponto de vista geopolítico, a iniciativa traduz um redesenho de influência: não se trata apenas de reduzir papelada, mas de reequacionar a capacidade dos Estados de gerir autonomamente políticas públicas dentro de parâmetros europeus. Em linguagem de xadrez, é um movimento que busca deslocar peças do centro do tabuleiro para as alas, reforçando a soberania administrativa dos Estados ao mesmo tempo que se mantém a coesão do conjunto.
O desafio adiante é transformar princípios comuns em práticas eficientes, evitando que a intenção de simplificação se perca na arquitetura complexa da legislação comunitária. A Aliança anuncia-se como um fórum de partilha de boas práticas e como um mecanismo de pressão prudente sobre a Comissão, sem rupturas drásticas, mas com a ambição de alterar os alicerces frágeis da diplomacia regulatória europeia.
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