Justiça Belga e o Silêncio das Instituições Europeias: um Alerta Diplomático
Marco Severini analisa o silêncio das instituições europeias frente às ações da justiça belga e o risco à integridade institucional.
Marco Severini 
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Justiça Belga e o Silêncio das Instituições Europeias: um Alerta Diplomático
Por Marco Severini — Em uma sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, julho de 2026, desenhou-se um quadro inquietante sobre a relação entre poder judiciário nacional e as estruturas comunitárias. O que está em jogo não é apenas a reputação de uma magistratura: trata-se da integridade dos alicerces que sustentam a confiança entre cidadãos e instituições.
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A justiça belga, nas palavras de muitos observadores, revelou-se lenta, opaca e por vezes implacável. Mesmo com um novo código de processo penal em gestação, não há garantias de correção de rumo no curto prazo. Mas o problema, e aqui reside a maior inquietude, não é exclusivamente doméstico: as respostas das instituições europeias mostraram-se insuficientes, quando não coniventes com um silêncio que corrói a legitimidade.
Atendendo a um pedido expresso da presidente Roberta Metsola, o Parlamento Europeu autorizou, por voto em Plenário, que deputados fossem alvo de ações por parte de magistrados belgas, mesmo diante de acusações vagas. Uma vice‑presidente renunciou antes de qualquer acusação formal. Ao mesmo tempo, medidas ostensivas contra lobistas — simbólicas e tardias — pouco mitigaram a sensação de que os corredores das instituições continuam permeáveis a práticas informais.
O que me preocupa, como analista da arquitetura política europeia, é o seguinte: estamos assistindo a um movimento decisivo no tabuleiro em que os mais afetados — servidores públicos de carreira, diretores‑gerais, vice‑presidentes, reitores e parlamentares — ficam entregues ao arbítrio de um processo judicial que parece operar sem a devida transparência. Exemplos triviais, como a menção a um ingresso de estádio ou a uma sugestão de colaboração entre entidades ligadas à Comissão, ganharam contornos de acusação, com impacto pessoal e profissional devastador.
As instituições europeias, ocupadas em salvar a face do projeto comunitário entre sucessos relevantes e fiascos memoráveis, parecem ter esquecido daqueles que serviram ao sistema. Não se ouviu uma voz institucional que exija esclarecimentos da justiça belga sobre prazos, fundamentação das acusações e garantias processuais. Este silêncio institucional é uma lacuna que compromete direitos e reputações.
Num nível estratégico, trata‑se de uma tectônica de poder: quando um componente do sistema é fragilizado sem resposta, toda a estrutura se move e perde coesão. A União, que gosta de celebrar aniversários e reafirmar valores, corre o risco de se tornar memória de retórica, enquanto os cidadãos percebem que seus representantes são descartáveis diante de processos incertos.
Não é necessário esperar por um aniversário protocolar para reagir. Cada dia é, em essência, um aniversário da democracia; e cada dia exige a defesa dos direitos dos que a servem. Espero — e insisto — que alguém nas instituições recupere a coragem diplomática de questionar, de exigir transparência e de proteger aqueles que, até ontem, contribuíam para a governança europeia.
Para os que desejarem contextualizar, reproduzo a referência a uma investigação prévia sobre o College of Europe, publicada há quase um ano e que permanece, infelizmente, sem desfecho. Não se trata de protecionismo: trata‑se de princípio. O Estado de direito europeu não se fortalece quando alguns de seus agentes são deixados à deriva.
Em termos práticos e estratégicos, a chamada é clara: as peças do tabuleiro devem ser movidas com critérios, publicidade e respeito às regras. Sem isso, corroemos os fundamentos da autoridade que procuramos projetar além de nossas fronteiras. E a estabilidade do projeto europeu depende, primeiro, da solidez do que fazemos em casa.
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