Lepore pede regulamentação da UE para que prefeitos controlem aluguéis de curta duração
Matteo Lepore defende regulamento da UE para que prefeitos regulem aluguéis de curta duração e contenham o poder dos fundos financeiros.
Marco Severini 
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Lepore pede regulamentação da UE para que prefeitos controlem aluguéis de curta duração
BRUXELAS — Em um pronunciamento sóbrio e estratégico à margem da sessão plenária do Comitê Europeu das Regiões, o prefeito de Bolonha, Matteo Lepore, defendeu hoje a necessidade de um regulamento da UE que permita aos governos locais intervir sobre os aluguéis de curta duração. A proposta, segundo Lepore, não visa penalizar pequenos proprietários ou cidadãos, mas conter o crescente domínio dos fundos financeiros no mercado imobiliário urbano.
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“Devemos levar adiante a discussão na Europa por um regulamento que não seja contra os pequenos proprietários, não contra os cidadãos, mas sobretudo contra o poder desmesurado dos fundos financeiros”, declarou o prefeito, num discurso calculado como um movimento decisivo no tabuleiro das políticas urbanas. Na leitura dele, trata‑se de restabelecer equilíbrio entre interesses privados e o bem público, preservando a coesão social das cidades.
Lepore sublinhou que a iniciativa pretende entregar aos prefeitos ferramentas legais para regular os aluguéis de curta duração nas cidades italianas e europeias. Concretamente, explicou, o objetivo é permitir que regiões e municípios legislem e delimitem zonas onde esses contratos possam ser limitados — uma espécie de redesenho de fronteiras invisíveis dentro do espaço urbano, orientado pela lógica da governança local.
O prefeito disse estar mobilizando todos os parlamentares europeus para a causa: “Além dos Socialistas, precisamos falar também com o Partido Popular Europeu”, frisou, numa atuação diplomática que busca construir maiorias transversais no Parlamento. É um gesto de realpolitik: consolidar um consenso que fragilize a influência dos investidores institucionais sobre o mercado residencial.
Quanto ao plano habitação da Comissão Europeia, Lepore qualificou-o como “um começo importante”, lembrando que a Europa até então não havia tratado o tema de forma sistemática. “Abriu‑se agora uma porta; milhares de cidadãos europeus entraram porque, finalmente, a União reconhece que a crise habitacional é um problema”, concluiu, evocando a tectônica de poder que transforma prioridades políticas em legislação.
Do ponto de vista estratégico, a proposta de Lepore traça um enroque entre níveis de governo: ao fortalecer a competência local sobre o uso do solo e dos mercados residenciais, busca‑se limitar a capacidade de fundos financeiros de converter moradia em ativo financeiro. É uma tentativa de recompor os alicerces frágeis da diplomacia urbana, garantindo que o direito à moradia não seja sacrificado em nome da rentabilidade do capital.
O debate seguirá em Bruxelas nas próximas semanas, entre comissões e grupos políticos, com o objetivo de transformar uma iniciativa de prefeitos em um arcabouço regulatório europeu capaz de equilibrar mercado e bem comum.
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