Strada, Corrado e Zan (PD): Europa deve proteger a Corte Penal Internacional das sanções dos EUA
Strada, Corrado e Zan pedem que a UE ative medidas para proteger a Corte Penal Internacional diante das sanções dos EUA.
Marco Severini 
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Strada, Corrado e Zan (PD): Europa deve proteger a Corte Penal Internacional das sanções dos EUA
Bruxelas – Num momento em que se redesenha, por movimentos abruptos, um novo mapa da autoridade jurídica global, a eurodeputada Cecilia Strada (PD / S&D) lançou um apelo contundente: "É o fim das palavras, dos ‘lamentamos’ e dos ‘condenamos, mas preferimos o diálogo’". A declaração chega após o anúncio das novas sanções dos Estados Unidos dirigidas à Corte Penal Internacional (CPI).
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Strada advertiu que, até hoje, as medidas americanas tinham-se concentrado em juízes e procuradores isolados — ações que já transformaram a vida desses profissionais em uma sucessão de dificuldades —, mas que a nova designação tem potencial para ser um ataque existencial: "Se não os travarmos, esta designação poderá conduzir ao fechamento da CPI". O sinal de alerta é claro: não se trata de simbolismo diplomático, mas de uma jogada tática que ameaça os alicerces do direito internacional.
Em seu apelo, Strada solicita que a Comissão Europeia ative imediatamente o chamado regulamento de bloqueio — o instrumento jurídico que pode neutralizar efeitos extraterritoriais de sanções — e recorra a "todos os outros meios à sua disposição" para proteger a Corte e aqueles que cooperam com ela. "A proteção da CPI é um dever; a Comissão deveria ter agido antes. Que atue agora, sem perder mais tempo", concluiu.
Ao chamado unem-se os deputados Annalisa Corrado e Alessandro Zan, também do PD, reforçando que está em causa "a independência da justiça internacional". "Se permitirmos que os Estados Unidos derrubem a Corte Penal Internacional por meio de sanções, esvaziamos o significado do direito internacional. A Europa não pode aceitar isso: precisa agir e defender a CPI de modo concreto", afirmam os eurodeputados.
Há ainda uma leitura política que intercala memórias e geografia: é difícil não interpretar a iniciativa norte-americana, nas palavras de Strada, como uma retaliação pelo Nobel da Paz atribuído a quem expôs o que classificou como genocídio em Gaza. Essa hipótese instala sobre o tabuleiro uma tensão entre moralidade pública e interesses estratégicos que exigem da diplomacia europeia uma jogada do tipo 'médio prazo': firme, calculada e com respaldo legal.
Do ponto de vista estrutural, a iniciativa — se confirmada em eficácia — configura uma erosão das instituições multilaterais que sustentam a ordem baseada no Estado de Direito. Em termos de cartografia da influência, trata-se de um movimento que pode redesenhar fronteiras invisíveis entre soberanias e jurisdições: a proteção da CPI não é apenas defesa de um edifício institucional, mas preservação do próprio projeto civilizatório que confere à justiça internacional autoridade e legitimidade.
Mais do que manifestações retóricas, pede-se que a Comissão Europeia coloque em campo instrumentos práticos: ativação do blocking statute, mecanismos de proteção a funcionários e cooperadores da Corte, e coordenação com Estados-membros para mitigar impactos econômicos e legais. No tabuleiro diplomático, são ações que equivalem a reforçar as torres e reparar fundações antes que um movimento adversário provoque o desmoronamento.
Como voz que acompanha a tectônica de poder entre instituições e grandes Estados, concluo: a crise recente convoca a Europa a optar entre a inércia e uma política estratégica de defesa das normas internacionais. Defender a CPI é, sobretudo, defender a própria utilidade da lei numa ordem cada vez mais competitiva e fragmentada.
Fonte: declaração pública de Cecilia Strada e posicionamento conjunto dos deputados Annalisa Corrado e Alessandro Zan (PD).
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