Tag: Direito Italiano

Cotidiano
Cassazione reconhece: um cuscino pode ser considerado arma impropria em agressão

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Cassazione decide que um cuscino pode ser 'arma impropria' em agressão; entenda ...

Processo via Judicial
Entenda o que é o “Cancelleria Civile all’Utenza – Certificato di Mancata Impugnazione” e quem pode solicitar

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Entenda o que é o Certificato di Mancata Impugnazione na Itália, para que serve,...

Cidadania Italiana
Análise da Sentença 63/2026: Corte Constitucional confirma limites à cidadania italiana por descendência e mantém Decreto 36/2025

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Decisão da Corte Constitucional italiana confirma a validade do Decreto-Lei 36/2...

Processo via Judicial
Processo Pós-Decreto Tajani já produz efeitos: Juíza nega cidadania italiana com base em nota prévia da Corte Constitucional

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Processo via Judicial
O app Giustizia Civile parou de funcionar no Brasil? Veja como continuar acompanhando seu Processo Italiano de forma Gratuita e em Tempo Real

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App Giustizia Civile apresenta instabilidade no Brasil. Veja alternativa gratuit...

Processo via Judicial
O que significa o status "SOSPENSIONE PER PREGIUDIZIALITÀ (art. 295 c.p.c.)" no processo de cidadania italiana?

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Saiba o que significa processo suspenso na cidadania italiana, por que ocorre e ...

Processo via Judicial
Processo pós-Decreto Tajani: Sentença Favorável à Cidadania Italiana no Tribunal de Veneza, mas Ministério Ainda Pode Recorrer

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Processo via Judicial
Processos Pós-Decreto Tajani: Entenda o Cenário Atual dos Tribunais Italianos

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Saiba como os tribunais italianos estão julgando processos pós-Decreto Tajani. A...

Cidadania Italiana
Itália Prorroga Prazo para Reconhecimento de Cidadania de Menores Nascidos no Exterior

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Emenda ao Milleproroghe estende prazo para registro consular de filhos de italia...

Cidadania Italiana
Nova lei italiana: Roma será a única responsável pelos pedidos de reconhecimento da cidadania italiana a partir de 2029

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Pedidos de cidadania italiana por descendência passam a ser analisados somente e...

Processo via Judicial
O que significa “Atto non codificato” no App Giustizia Civile?

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Entenda o que significa “Atto Non Codificato” no App Giustizia Civile, como func...

Processo via Judicial
Corte Suprema di Cassazione: Estrutura, Competências e Funções

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Descubra como a Corte Suprema di Cassazione atua na Itália, unificando a lei e g...

Processo via Judicial
Via Judicial Após a Reforma: É Possível Garantir a Cidadania?

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Via judicial para cidadania italiana não é garantida; novos limites da Lei 74/20...

Espresso Italia | Notícias
Cidadania Italiana Negada: Mulher é Penalizada Pelo Histórico Radical da Família

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Mulher tem cidadania italiana negada devido à proximidade familiar com ideologia...

Processo via Judicial
Intervento: O Que É, Quando Usar e Quais Tribunais Italianos Aceitam

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Descubra o que é o intervento no contexto jurídico italiano, como funciona e qua...

Cidadania Italiana
Cassação Discute Cidadania de Menores após Naturalização do Genitor (Despachos 20122 e 20129)

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Perda da cidadania italiana por naturalização do genitor volta à pauta: Cassação...